Questão 5529379

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2021
• Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor de Ciências
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais; Problemas ambientais e medidas de conservação

A licença ambiental que funciona como alicerce de todo empreendimento, avaliando sua viabilidade ambiental, é chamada de:

• A. Licença Ambiental de Conformidade.
• B. Licença Ambiental de Autorização.
• C. Licença Ambiental de Instalação.
• D. Licença Ambiental de Operação. 
• E. Licença Ambiental Prévia.

Gabarito: E

Comentários

• A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental 

  LETRA E

• Resposta: alternativa e

  CONAMA 237, art. 8°, I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;  

• A licença prévia destina-se à aprovação do projeto, envolvendo a localização e viabilidade e tem prazo máximo de 05 anos.

  A seguir, para dar continuidade ao empreendimento será necessária a licença de instalação, que autoriza sua instalação e eventuais edificações, nos termos do projeto previamente aprovado, tendo duração máxima de 06 anos.

  Por fim, a licença de operação é a última a ser concedida, desde que as condições estabelecidas nas licenças anteriores tenham sido cumpridas. Esta licença terá prazo mínimo de 04 anos e máximo de 10 anos.

  Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2084817/quais-sao-os-tipos-de-licenca-ambiental-mariana-egidio-lucciola.