Questão 5529568

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Família; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Luísa, psicóloga que atua na Vara de Família de Porto Velho (RO), recebeu a determinação de elaborar o estudo psicológico em ação de regulamentação de guarda da menina Camila, 4 anos.

Em consonância com as disposições da Resolução CFP nº 017/2012, Luísa: 

• A. não pode ouvir a criança desacompanhada dos pais, independentemente de autorização;
• B. pode fazer a escuta da criança sem a autorização de nenhum responsável legal, em função da demanda de estudo;
• C. deve ter o consentimento formal de escuta da criança de, pelo menos, um dos responsáveis legais;
• D. só pode ouvir a criança desacompanhada se ambos os pais consentirem na escuta;
• E. deve ouvir a criança acompanhada do advogado da parte que requereu a guarda legalmente.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C

  Resolução CFP nº 017/2012

  Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.

  Parágrafo único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.