Questão 5529601

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

Dona Rosa, professora aposentada, completou 85 anos em boas condições físicas e mentais.

De acordo com o Estatuto do Idoso, Dona Rosa tem direito:

• A. à escolha de seu curador; 
• B. ao acolhimento asilar prioritário; 
• C. ao Benefício de Prestação Continuada;
• D. à semi-imputabilidade penal; 
• E. à prática de esportes.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 10.741: "Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade."

• Gab E

   O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade."

• Mais interessante do que ver o porque a E está correta é ver o porque das outras estarem incorretas.

  A) Por estar em plenas condições mentais e físicas, não há necessidade de curador

  B) Por ser aposentada e saudável, não requer um acolhimento asilar, já que presume-se que consegue bancar a própria subsistência

  C) Não faz juz ao BPC pois recebe aposentadoria, logo não está desprovida de meios

  D) Está em plenas condições mentais, logo não caberia uma semi-imputabilidade