Questão 5529622

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Grupos Terapêuticos; Psicologia Jurídica; Psicoterapias; Teorias e Técnicas Psicoterápicas; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Teresa, 55 anos, do lar, relatou em um grupo terapêutico para pacientes hipertensas que mantinha relações sexuais sempre que o marido Jorge queria, mesmo sem vontade, por temer suas ofensas e ameaças de separação.

Sobre essa situação, é correto afirmar que:

• A. relacionamentos abusivos são típicos das camadas sociais mais desfavorecidas;
• B. as relações sexuais no casamento são parte dos deveres conjugais de Teresa;
• C. a dependência econômica de Teresa caracteriza a violência patrimonial; 
• D. constranger a esposa a manter relações sexuais é uma forma de violência sexual;
• E. não está caracterizada a violência sexual porque há o consentimento de Teresa. 

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com a Lei 11. 340/06 em seu art. 7º, III, diz:

  "a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;"

• Para ninuém zerar a prova.

  Pior que fui ver a estatística e alhuns erraram.

• A questão solicita conhecimentos a respeito da violência contra a mulher.
  
  É perceptível que Teresa passa por situações de relacionamento conjugal contra sua vontade, mediante coerção do parceiro em abandoná-la. Podemos perceber que trata-se de violência sexual, diante da relação forçada por ameaças e ofensas.
  
  De acordo com a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), a violência sexual é: “qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos."
  
  
  1. ERRADA
  Relacionamentos abusivos não se enquadram em camada social específica. Pode ocorrer em todas as camadas.
  
  
  2. ERRADA
  Teresa, como mulher detentora de direitos e autonomia, não possui obrigação nenhuma que seja contra sua vontade.
  
  
  3. ERRADA
  Não há indício na questão que Teresa possa estar sofrendo violência patrimonial. 
  
  
  4. CERTA
  Como vimos, ameaçar e ofender a mulher com intuito a realizar relações não consensuais é uma das formas de violência sexual.
  
  
  5. ERRADA
  A questão deixou bem claro que Teresa não consentiu as relações (“mesmo sem vontade").
  
  Gabarito da professora: LETRA D.
  
  
  
  

• Gab D

  "a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade