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Segundo Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco “A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional, parâmetro para a solução de problemas práticos.” (Curso de Direito Constitucional, 11ª edição, São Paulo, Saraiva, 2016, p. 62).
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DICA: A CONSTITUIÇÃO É PEDRA (Promulgada, Escrita, Dogmática, Rígida e Analítica)
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A Quadrix parece ter predileção pelo Gilmar Mendes.
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7) QUANTO À ESTABILIDADE
► RÍGIDA: processo legislativo dificultoso p/ alteração
■ BR: TODAS, exceto 1824
► FLEXÍVEL: processo legislativo de lei; UK, com política e social rígida
► SEMIRRÍGIDA: “semiflexível”; 02 procedimentos de modificação: um rígido e outro flexível
■ BR: Constituição de 1824
► FIXA/SILENCIOSA: só podem ser modificadas pelo poder constituinte originário
► IMUTÁVEL/GRANÍTICA: inalterável; em desuso
► IMUTÁVEL/GRANÍTICA: modificável + imutável (cláusulas pétreas);
■ CF/88: Alexandre de Moraes / STF
► TRANSITORIAMENTE FLEXÍVEL: até determinada data, processo menos rigoroso
► TRANSITORIAMENTE FLEXÍVEL: até determinada data, processo mais rigoroso
I) Princípio da Supremacia da Constituição
► Texto constitucional como norma hierarquicamente superior sobre todas as demais
■ “pedra angular, em que assenta o edifício do moderno direito político” (José Afonso da Silva)
■ Vértice do sistema Jurídico: CF está no topo da pirâmide; confere validade aos poderes estatais.
■ Decorre da Rigidez: a rigidez situa todas as normas constantes do texto da Constituição formal em uma posição de superioridade em relação às demais leis
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Ninguém lê o Livro do Gilmar Mendes.........O cara é prolixo demais!!!
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Constituição rígida: é a Constituição escrita que pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.
Fonte: meus materiais
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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para
comentar esta questão sobre rigidez constitucional.
Considerar uma constituição rígida implica em um procedimento complexo de alteração da Constituição, que difere da elaboração da leis complementares e ordinárias. No caso brasileiro, é exigido, no mínimo, 3/5 dos membros de ambas as casas do Congresso, em sessões separadas, em dois turnos de votação, para que a constituição seja alterada.
Da rigidez constitucional deriva o princípio da supremacia constitucional, que estabelece que o texto constitucional tem hierarquia superior sobre todas as demais normas.
Justamente pela supremacia, é que a Constituição se torna o parâmetro para solução de problemas práticos. Afinal, todas as demais normas do ordenamento jurídico, para serem válidas, precisam estar de acordo com o parâmetro constitucional. Se uma norma apresentar o problema de estar desacordo com o parâmetro, ela será expurgada do ordenamento jurídico.
Dessa forma, a rigidez constitucional se eleva à condição de princípio constitucional da supremacia e torna a CF o parâmetro para avaliar todas as demais normas. Este parâmetro é aplicado para resolver problemas de desacordo entre as demais leis e a CF.
Gabarito do Professor: Certo
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GABARITO: CERTO
Imutável: a que não pode ser alterada.
Rígida: é aquela que possui um procedimento de alteração mais rigoroso (é a constituição difícil de ser alterada).
Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (é a constituição fácil de ser alterada).
Semi-rígida: parte dela é rígida e parte é flexível, onde uma parte é difícil e a outra é fácil de mudar.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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questão linda. A rigidez da constituição assume papel de princípio paradigma para soluções de problemas ( controle de constitucionalidade, emendas constitucionais etc)
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CF / 1988
Quanto à origem: Democrática, populares, promulgadas ou votadas
Quanto à forma: Escrita ou instrumental / Codificada ou unitária
Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas ou sistemáticas / Heterodoxa ou eclética
Quanto à estabilidade: Rígida ou Super-rígida (Alexandre de Moraes)
Quanto ao conteúdo: Formal,
Quanto à extensão: analítica, prolixa, extensa ou longa
Quanto à correspondência com a realidade: normativa *
Quanto à finalidade: Constituição-dirigente
Quanto ao local da decretação: autoconstituição
Quanto ao sistema: principiológica ou aberta
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questao que traduz artigo sessenta da constituicao brasileira.
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Para o Cespe e para as outras bancas é super rígida.