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Teoria do mandato : o agente público, pessoa física, seria uma espécie de mandatário da pessoa jurídica de direito publico, agindo em seu nome e sob a responsabilidade dela, em razão de outorga específica de poderes.
Teoria da Representação: o agente publico seria uma especie de tutor ou curador do estado, representando-o nos atos que este necessita-se praticar (equiparado ao representante de pessoas incapazes).
Teoria do órgão: a pessoa jurídica manifesta a sua vontade por meio de órgãos públicos, os quais são partes integrantes da estrutura dela.
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Gab: Errado...
Famoso peguinha de prova!!!
Segundo a teoria da representação, o agente público é mandatário da pessoa jurídica à qual está vinculado.
Teoria do mandato: o agente público é mandatário da pessoa jurídica à qual está vinculado.
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Teoria do mandato.
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A presente questão explorou a temática pertinente às diferentes teorias que se propuseram a explicar a atuação dos agentes e dos órgãos públicos em relação às pessoas jurídicas integrantes da estrutura estatal.
Em rigor, a teoria que sustentava que os agentes públicos seriam mandatários das pessoas jurídicas respectivas, às quais estivessem vinculados, não consistia na teoria da representação, mas sim na teoria do mandato.
Por seu turno, a teoria da representação, com origem no Direito Civil, partia de uma premissa fictícia de que o Estado seria equivalente a uma pessoa incapaz, devendo, portanto, ser representado na defesa de seus interesses. O agente público, portanto, teria papel semelhante ao de um curador.
Equivocada, portanto, a assertiva em análise, na medida em que imputou a essência de uma teoria (mandato) a outra teoria (representação).
Gabarito do professor: ERRADO
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"Nunca vem vi". Urbano, Stenio.
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Não sabia disso ainda. Mas pela explicação dos colegas e pelos nomes faz sentido, dá pra associar aos nomes os conceitos.