Questão 5530462

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: CRF-PR
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Júnior
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

Considerando o que consta na Lei Federal nº 8.142/1990, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Conselho de Saúde.

2. Conferência de Saúde.

Coluna 2

( ) O Poder Executivo pode convocar.

( ) Tem caráter permanente e deliberativo.

( ) Representantes de vários segmentos sociais e escolhidos para cada reunião convocada.

( ) Instância onde o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não possui representação obrigatória.

( ) Instância desnecessária para repasse regular de recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelo Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 1 – 2 – 1 – 2 – 2.
• B. 2 – 2 – 1 – 2 – 1.
• C. 2 – 2 – 1 – 1 – 1.
• D. 1 – 1 – 2 – 2 – 1.
• E. 2 – 1 – 2 – 1 – 2.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E.

  I - a Conferência de Saúde; (Conferência lembra evento, "esporádico")

  •       A cada 4 anos
  •       Convocação pelo Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de Saúde.
  •       Avaliar, Propor e Formular.

   

  II - o Conselho de Saúde.

  •       Permanente e deliberativo.
  •       Representante do Governo, prestadores de Serviço, profissionais e usuários.
  •       Decisões homologadas pelo chefe do Executivo.
  •       Formulação de estratégia, controle de execução.