Questão 5530786

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Penal Militar
• Assuntos: Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar; Espécies de Crimes militares

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”, chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”.

Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”, apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,

• A. não cometeu crime militar, pois não está de serviço, podendo apenas ser responsabilizado por crime comum. 
• B. cometeu o crime militar de embriaguez previsto no art. 202 do Código Penal Militar.
• C. não cometeu qualquer crime, pois é militar e sua conduta não encontra subsunção no Código Penal Militar, devendo ser responsabilizado disciplinarmente.
• D. cometeu o crime militar de desacato a militar previsto no art. 299 do Código Penal Militar.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 299. Desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela:

  Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui outro crime.

• não desista de seus sonhos

• "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

  #PMMG

  D

  CPM

  Crimes militares em tempo de paz

  Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

  I - os crimes de que trata êste Código, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial;

    a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado;

  ATIVA X ATIVA - QUALQUER SITUAÇÃO

  Desacato a militar

  Art. 299. Desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela:

         Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui outro crime.

• • Desacato a militar

  - Desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela:

  Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui outro crime

• Fui por eliminação, mas é tranquila a questão!

• PM- AM

• Militar cometendo crime contra outro militar > crime militar gb \ D

• pmba2023

• toda vez que resolvo essa questão dou uma risada sincera com esse "cabinho vagabundos"

• não é crime de embriaguez em serviço ,pois ele não estava em serviço . rs

• GAB D

  Desacato a militar

  Art. 299. Desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela:

         Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui outro crime.

  #PMGO 2022