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GAB. A
CF/88 - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante aos lugares em que a CF assegura a prestação de assistência religiosa.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, VII, CF:
Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
Portanto, a CF assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.
Gabarito: A
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Vejamos:
Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Desta forma:
A. CERTO. De internação coletiva.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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GABARITO: A
Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, VII: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
B- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
C- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
D- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
E- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa A.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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UM ABRAÇO AOS CAPELOES
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GABARITO - A
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VILPS
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
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um inciso que nunca prestei atenção...
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos
direitos e garantias fundamentais.
2)
Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 5º. [...]
VII - é assegurada, nos termos da lei,
a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de
internação coletiva;
3)
Exame da questão posta e identificação da resposta
À luz do
art. 5º, VII, da CF/88, é assegurada, nos termos da lei, a prestação
de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação
coletiva.
Resposta:
Letra A.
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Art. 5º, VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;