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ERRADO
Artigo V - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Perceba que o artigo não elenca nenhuma exceção.
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gabarito (ERRADO)
DUDH
Artigo V - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
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DUDH não traz exceção para tortura.
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Salvo em caso de guerra não terá pena de morte, está expresso na CF 88, não há o que se falar nos demais crimes citados pela DUDH, o examinador quis nos confundir neste ponto.
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ERRADA
VAMOS VER O QUE DIZ A DUDH
ARTIGO 5 Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
A EXAMINADORA QUIS CONFUNDIR O CANDIDATO AO ERRO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
VAMOS PARA CIMA QUE A VITORIA É CERTA!
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Art 5° da DUDH
-Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Não existe salvo neste artigo,
a questão quis confundir com
Art 5° inciso 47 da CF
-não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada
GAB (ERRADO)
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Não existe essa ressalva na DUDH
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Leu rápido sem prestar atenção, corre o risco de errar a questão.
Gabarito: Errado
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(DUDH) ART.5° Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(CF) ART. 5°: III- Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
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PODE-SE DIZER QUE A PRÁTICA DE TORTURA É UMA VEDAÇÃO ABSOLUTA.
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EM NENHUMA HIPÓTESE O SER HUMANO PODE SER SUBMETIDO A TAIS CASTIGOS COMO tortura tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Agora há exceção para a pena de morte: que em caso de guerra declarada pode ser aplicada.
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Minha contribuição.
DUDH
Art. 4º Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Art. 5º Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Abraço!!!
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ERRADO
Acrescentando:
O Pacto de San José da Costa Rica traz a possibilidade de pena de morte:
Art. 4º, 2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.
5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
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NÃO CONFUNDAM A DUDH COM A CF/88 GALERA!!!
FORÇA!!!!
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Tortura é vedação absoluta.
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O item está ERRADO. A Declaração Universal dos Direitos Humanos possui peso histórico fundamental no que toca à proteção dos direitos humanos, isto porque sua elaboração tem conexão direta com os fatos ocorridos na 2ª Guerra Mundial. Ela foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. Neste sentido, verifica-se que o item em tela é contrário ao estabelecido pelo art. 5º da DUDH, o qual estabelece que não há qualquer distinção de tratamento entre pessoas que seja violador dos Direitos Humanos, nem mesmo em tempo de guerra.
Artigo 5
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Fonte: Declaração Universal dos Direitos Humanos, site da ONU sobre a DUDH.
Gabarito do Professor: ERRADO
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DUDH
Artigo V - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Gab.: Errado.
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Na DUDH esse direito é absoluto.
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A doutrina majoritária entende que o Artigo V, que diz que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante são DIREITOS ABSOLUTOS.
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NÃO CONFUNDAM A DUDH COM A CF/88.
DUDH
Artigo V - Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
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Bobbio
· Direitos absolutos:
- o direito de não ser escravizado;
- direito de não ser torturado.