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Resposta errada, fundamento no art. 33, VI da Lei nº 14.133/21.
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
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errada
Art. 39. O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
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Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
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Administração pública não é franciscana! Tem lucro? Tá gostoso.
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Os "tipos de licitação" da lei 8.666 viraram "critérios de julgamento" na lei 14.133 e foram adicionados o "maior desconto" e o "maior retorno econômico" :)
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É sim! O maior retorno econômico é sim um critério de julgamento estabelecido na Lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/21), e eu vou lhe dizer exatamente onde: no art. 33, inciso VI. Confira:
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
Gabarito: Errado
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Vale lembrar:
menor preço - PREGÃO + CONCORRÊNCIA
maior desconto - PREGÃO + CONCORRÊNCIA
melhor técnica ou conteúdo artístico - CONCURSO + CONCORRÊNCIA
técnica e preço - CONCORRÊNCIA
maior lance - LEILÃO
maior retorno econômico - CONTRATO DE EFICIÊNCIA + CONCORRÊNCIA
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A questão trata dos critérios de julgamento das propostas
nas licitações reguladas pela nova lei de licitações e contratos públicos (Lei
nº 14.133/2021). Esses critérios estão previstos no artigo 33 da Lei nº
14.133/2021 que dispõe o seguinte:
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo
com os seguintes critérios:
I - menor preço;
II - maior desconto;
III - melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV - técnica e preço;
V - maior lance, no caso de leilão;
VI - maior retorno econômico.
Vemos, então, que o
maior retorno econômico é um dos critérios de julgamento estabelecidos na nova
lei de licitações e contratos públicos, de modo que é incorreta a
afirmativa da questão.
Gabarito do professor: Errado.
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O maior retorno econômico não é um critério de julgamento estabelecido na Lei de licitações e contratos administrativos.
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
- VI - maior retorno econômico.
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GABARITO: D
O julgamento das propostas será realizado com base nos critérios da - "TP 5M"
- Técnica e Preço - concorrência
- 1-Menor preço - pregão; concorrência
- 2-Maior desconto - Pregão; concorrência
- 3-Maior retorno econômico - concorrência; diálogo competitivo
- 4-Maior lance - leilão
- 5-Melhor técnica ou conteúdo artístico - concorrência; concurso; diálogo competitivo