Questão 5533570

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de forma gratuita e em todos os níveis de assistência é:

• A. igualdade;
• B. equidade;
• C. integralidade;
• D. universalidade;
• E. descentralização.

Gabarito: D

Comentários

• Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Sistema Único de Saúde (SUS).
  
  O princípio que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de forma gratuita e em todos os níveis de assistência é a universalidade (letra D) que prevê o acesso universal – para todos, sem exclusão por questões financeiras ou de acesso, em todas as demandas.
  
  
  A) Incorreto. Igualdade da assistência à saúde é o principio do SUS que garante atendimento livre de preconceitos ou privilégios;
  
  B) Incorreto.  Equidade é o principio do SUS que garante que o usuário terá assistência justa, com reconhecimento de toda assistência necessária para melhorar a condição de saúde;
  
  C) Incorreto. Integralidade é o principio do SUS que garante que a assistência será através da promoção, prevenção considerando seu contexto social, familiar e cultural;
  
  D) Correto.
  
  E) Incorreto. A descentralização é o principio do SUS que garante a transferência de responsabilidade de gestão entre as esferas do governo.
  
  Gabarito do Professor: D.

• UNIVERSALIDADE de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção;

  INTEGRALIDADE de assistência, compreendida como um conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, que devem funcionar de forma articulada em todos os níveis de atenção;

  IGUALDADE / EQUIDADE da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer natureza. Posteriormente, o termo equidade passou a ser utilizado em lugar de igualdade