Questão 5533573

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Uma pessoa que busca atendimento no Sistema Único de Saúde tem como possibilidades de porta de entrada às ações de saúde os seguintes serviços:

• A. atenção primária e psicossocial;
• B. alta complexidade e urgência;
• C. emergência e terapia renal substitutiva;
• D. especiais de acesso aberto e oncologia; 
• E. transplantes e especialidades clínicas.

Gabarito: A

Comentários

• PORTAS DE ENTRADA:

  atenção primária, psicossocial e de urgência e emergência e serviços especiais de acesso aberto.

• Gabarito: Letra A.

  Complementando

  De acordo com DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

  Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

  Art. 9º São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

  I - de atenção primária;

  II - de atenção de urgência e emergência;

  III - de atenção psicossocial; e

  IV - especiais de acesso aberto.

  Parágrafo único. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da Região de Saúde.

• Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre Sistema Único de Saúde.
  
  As possibilidades de porta de entrada às ações de saúde são os seguintes serviços: atenção primária e psicossocial (letra A); urgência; emergência
  
  
  B) Incorreto. A alta complexidade não é porta de entrada. O usuário deve ser encaminhado de outro serviço.
  
  C) Incorreto. A terapia renal substitutiva não é porta de entrada. O usuário deve ser encaminhado de outro serviço.
  
  D) Incorreto. Não há serviços especiais de acesso aberto; e oncologia não é porta de entrada. O usuário deve ser encaminhado de outro serviço.
  
  E) Incorreto.  O transplantes e especialidades clínicas não são porta de entrada. O usuário deve ser encaminhado de outro serviço.
  
   
  Gabarito do Professor: A.