SóProvas


ID
5533777
Banca
FGV
Órgão
TJ-RO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Entende-se por doença profissional, segundo o Art. 20, inciso I, da Lei nº 8.213/1991:

Alternativas
Comentários
  • Lei nº 8.213/1991

    Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    • I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
    • II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.