Questão 5534770

• Banca: FGV
• Órgão: PM-CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Penal Militar
• Assuntos: Teoria da Pena

Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória. 

• A. Suspensão do exercício do posto, da graduação, do cargo ou da função.
• B. Perda do posto e da patente.
• C. Reforma. 
• D. Detenção.
• E. Impedimento. 

Gabarito: B

Comentários

•  Art. 55. As penas principais são:

      a) morte;

      b) reclusão;

      c) detenção;

      d) prisão;

      e) impedimento;

      f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;

      g) reforma.

   Art. 98. São penas acessórias:

      I - a perda de pôsto e patente;

      II - a indignidade para o oficialato;

      III - a incompatibilidade com o oficialato;

      IV - a exclusão das fôrças armadas;

      V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

      VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

      VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

  VIII - a suspensão dos direitos políticos.

• PENAS PRINCIPAIS: S.D.P.M- R.I.R

• "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

  #PMMG

  B

  Art. 55. As penas principais são:

         a) morte;

         b) reclusão;

         c) detenção;

         d) prisão;

         e) impedimento;

         f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;

         g) reforma.

  SD PM RIR

  Art. 98. São penas acessórias:

         I - a perda de pôsto e patente;

         II - a indignidade para o oficialato;

         III - a incompatibilidade com o oficialato;

         IV - a exclusão das fôrças armadas;

         V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

         VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

         VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

         VIII - a suspensão dos direitos políticos.

  PEPIIISS

• Art. 98. São penas acessórias:

  I - Perda de posto e patente

• Penas Acessórias

         Art. 98. São penas acessórias:

         I - a perda de pôsto e patente;

         II - a indignidade para o oficialato;

         III - a incompatibilidade com o oficialato;

         IV - a exclusão das fôrças armadas;

         V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

         VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

         VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

         VIII - a suspensão dos direitos políticos.

• Penas Principais

  Sus Ref Morte Im ReDe Pri

  Penas acessórias

  In (3x) Sus (2) Perda (2x) Ex (1x)

• Não há penas acessórias com apenas 01 (uma) palavra. Ex: Reforma; Impedimento...

• Penas Principais: SD PM RIR

  • Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.
  • Detenção.
  • Prisão.
  • Morte.
  • Reclusão.
  • Impedimento.
  • Reforma.
• •••Penas Principais... •Todas elas tem apenas uma palavra, salvo a suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função. •••Penas acessórias... •Todas elas possuem mais de uma palavra. •PMGO 2022• •AMÉM•

• SEIS PIPI

  Art. 98. São penas acessórias:

  VII - a Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

  IV - a Exclusão das fôrças armadas;

  VI - a Inabilitação para o exercício de função pública;

  VIII - a Suspensão dos direitos políticos.

  I - a Perda de pôsto e patente;

  II - a Indignidade para o oficialato;

  V - a Perda da função pública, ainda que eletiva;

  III - a Incompatibilidade com o oficialato;

• Cai muito esse tipo de questão no DPM, a jogada e gravar as penas principais. Mais um bizu pra ajudar.

  MO RE I DE SUS PRISÃO E REFORMA

  MOrte

  REclusão

  DEtenção

  SUSpensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função

  PRISÃO

  REFORMA