Questão 5537914

• Banca: IBADE
• Órgão: IAPEN - AC
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da Portaria nº 482, de 01/04/2014 resultará em:

• A. afastamento ou suspensão do servidor sem a devida remuneração durante o período estabelecido pelo coordenador geral do órgão responsável pelo sistema prisional.
• B. advertência verbal, não sendo admitida a quarta advertência no período de 01 (um) ano sob a penalidade de abertura de processo administrativo.
• C. inclusão do registro profissional na lista do PNAISP e impedimento de progressão por merecimento.
• D. exoneração imediata sem recondução ao cargo pelo período de 5 anos.
• E. suspensão do repasses dos incentivos referentes às equipes e aos serviços da instituição, via Ministério da Saúde.

Gabarito: E