Questão 5538013

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Auditoria
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Quando há o ressarcimento ao SUS por parte de operadoras de planos privados de saúde, os valores recolhidos são repassados, pela ANS, diretamente

• A. ao Fundo Nacional de Saúde.
• B. à Secretaria Estadual de Saúde.
• C. à unidade que fez o atendimento.
• D. à Secretaria Municipal de Saúde.
• E. ao Departamento Nacional de Auditoria.  

Gabarito: A

Comentários

• "Os valores arrecadados pela ANS são encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), cabendo ao próprio fundo a gestão dos recursos oriundos do processo de ressarcimento ao SUS.

  Os recursos são alocados no Ministério da Saúde e na cobertura de ações e serviços de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, devendo observar as regras estabelecidas por lei."

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