Questão 5538472

• Banca: FGV
• Órgão: IMBEL
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - IMBEL - Supervisor - Contador - Reaplicação
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Quando uma entidade do setor público opta por reconhecer, em suas demonstrações contábeis, provisões para benefícios sociais para os quais ela não recebe compensação aproximadamente igual ao valor dos bens e serviços prestados, diretamente em retorno dos beneficiários, deve prestar algumas informações em relação a essas provisões.

Em relação a essas informações, analise as afirmativas a seguir.

I. Descrevem a natureza da obrigação e o prazo esperado para as saídas resultante de benefícios econômicos ou potencial de serviços.

II. Indicam as incertezas relacionadas ao valor ou prazo das saídas.

III. Apresentam os valores de reembolsos previstos e de ativos que tenham sido reconhecidos na forma do reembolso.

A entidade deve prestar informações sobre o que se afirma em 

• A. I, somente.
• B. II, somente. 
• C. III, somente. 
• D. I e II, somente.
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• GAB - E

  Conforme NBC TSP 03

  Item 98. A entidade deve divulgar os seguintes pontos para cada tipo/classe de provisão:

  (a) breve descrição da natureza da obrigação e do prazo esperado para qualquer saída resultante de benefícios econômicos ou potencial de serviços;

  (b) indicativo das incertezas relacionadas ao valor ou prazo dessas saídas. Quando for necessário fornecer informação adequada, a entidade deve divulgar as principais premissas realizadas acerca dos futuros eventos, conforme apresentado no item 58; e

  (c) valores de algum reembolso previsto, apresentando o valor de qualquer ativo que tenha sido reconhecido na forma do reembolso.

• Essa questão versa sobre Provisões, que são disciplinadas pela NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, bem como pelo MCASP.
  
  
  Sobre o assunto, vejamos o que dispõe essa norma:
  
  
  “98. A entidade deve divulgar os seguintes pontos para cada tipo/classe de provisão:
  
  
  (a) breve descrição da natureza da obrigação e do prazo esperado para qualquer saída resultante de benefícios econômicos ou potencial de serviços;
  
  
  (b) indicativo das incertezas relacionadas ao valor ou prazo dessas saídas. Quando for necessário fornecer informação adequada, a entidade deve divulgar as principais premissas realizadas acerca dos futuros eventos, conforme apresentado no item 58; e
  
  
  (c) valores de algum reembolso previsto, apresentando o valor de qualquer ativo que tenha sido reconhecido na forma do reembolso."
  
  
  Note que as alíneas correspondem justamente às 3 afirmativas da questão, as quais, por consequência, estão certas. Portanto, a alternativa correta é a letra E.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.