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Trata-se do reembolso nas provisões.
Nos termos do item 63 na NBC TSP 03, "Quando se espera que o desembolso efetuado para se liquidar a obrigação, parte ou todo o valor seja reembolsado por um terceiro, tal reembolso deve ser reconhecido quando, e apenas quando, for virtualmente certo que será recebido se a entidade liquidar a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo a parte. O valor reconhecido para o reembolso não pode exceder o montante da provisão". Por fim, conforme o item 64 na NBC TSP 03, "Na demonstração de desempenho do exercício, as despesas relacionadas a provisões devem ser apresentadas líquidas dos valores reconhecidos como reembolsos".
⟹ Dados e informações:
- Uma agência do governo tem uma responsabilidade legal com um funcionário, devendo constituir provisão para contingências.
- A agência estima que a perda seja de R$ 100.000, sendo praticamente certo que ela poderá recuperar R$ 60.000 por meio do seguro de perdas e danos, se a entidade tiver que liquidar o passivo.
⟹ Resolução: Assinale a opção que indica a contabilização correta desses fatos de acordo com a NBC TSP 03.
Diante do exposto, temos:
- Provisão para contingências de R$ 100.000 no passivo e de R$ 60.000 no ativo.
- Despesas com provisões=R$ 100.000 - R$ 60.000=R$ 40.000
Gabarito: Letra D.
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Essa questão versa sobre provisões.
Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:
Fonte: elaboração
própria.
Sobre o assunto,
vejamos o que dispõe a NBC TSP 03:
“Reembolso
63. Quando se espera que o
desembolso efetuado para se liquidar a obrigação, parte ou todo o valor
seja reembolsado por um terceiro, tal reembolso deve ser reconhecido quando,
e apenas quando, for virtualmente certo que será recebido se a entidade liquidar
a obrigação. O reembolso deve ser tratado como ativo a parte. O valor
reconhecido para o reembolso não pode exceder o montante da provisão."
Tendo em vista o
disposto acima, bem como a definição de provisão, temos que deve ser
reconhecida uma provisão no valor de R$ 100.000,00 no passivo e,
adicionalmente, um ativo no valor de R$ 60.000,00 por conta do provável
reembolso, o que corresponde à alternativa D.
Gabarito do Professor: Letra D.
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TSP-03 combinado com CPC.25
Provisão = reconhece no Passivo
"praticamente certo" = Reconhece no ATIVO (visto que neste caso, o Ativo NÃO MAIS SERÁ Ativo. Contingente).
Bons estudos.