Trata-se do estoque no setor público conforme a NBC TSP 04.
Segundo o item 9, "Estoques são ativos:
(a) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
(b) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços;
(c) mantidos para venda ou distribuição no curso normal das operações; ou
(d) em processo de produção para venda ou distribuição".
⍈ Resolução: Os estoques em uma entidade do setor público podem ser representados pelos modos listados a seguir, à exceção de itens "Mantidos como apoio para o processo de produção ou para a prestação de serviços", uma vez que estão relacionados a despesas.
Gabarito: Letra C.
Questão sobre o conceito de estoques no setor público.
No MCASP, a normatização dos
procedimentos contábeis relativos aos estoques,
assim como ocorre com outros elementos patrimoniais, foi elaborada com base na NBC
TSP 04 – Estoques, do Conselho Federal de Contabilidade.
De acordo com a NBC TSP EC,
ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como
resultado de evento passado. Estoques são ativos:
a. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos no
processo de produção;
b. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
c. Mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas
por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no
processo de produção, incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a
escolas.
Dica! É importante conhecer alguns exemplos mais comuns para efeitos de prova, pois
são retirados direto do MCASP. Vejam:
"a. Munição;
b. Estoque de material de
consumo;
c. Material de manutenção e
expediente;
d. Peças de reposição para
instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de
ativos imobilizados;
e. Estoques estratégicos (por
exemplo, reservas de energia);
f. Estoques de moeda não
emitida;
g. Materiais de serviço postal
mantidos para venda (por exemplo, selos);
h. Serviços em andamento,
incluindo:
i. Materiais educacionais
(didáticos) ou para treinamento;
j. Serviços a clientes (por
exemplo, serviços de consultoria e informática) que são vendidos sob valores
normais de mercado em transação sem favorecimentos; e
k. Terrenos e propriedades
mantidos para a venda."
Feita toda a revisão, agora
podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Certa. Como vimos, estoques podem ser representados por materiais
ou suprimentos em processo de produção para
venda ou distribuição. Por exemplo, estoque de selos em produção.
B) Certa. Estoques podem ser representados por ativos mantidos para venda ou distribuição no
curso normal das operações.
C) Errada. Ativos mantidos como apoio
para o processo de produção não se encaixam na definição de estoques, conforme
a norma técnica contábil. Se aproximam mais da definição de ativos
imobilizados.
D) Certa. Estoques podem ser representados na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos no
processo de produção.
E) Certa. Estoques podem ser representados na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos ou distribuídos na prestação de serviços.
Gabarito do Professor: Letra C.