Trata-se do reconhecimento dos juros, royalties e dividendos ou distribuições similares conforme o MCASP 9ª.
Segundo o MCASP 9ª, pág. 289, "As VPA provenientes do uso por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços originados da transação fluam para a entidade e o montante ser mensurado confiavelmente, de acordo com os seguintes tratamentos contábeis:
a. Os juros devem ser reconhecidos pro rata tempore, referente à taxa efetiva;
b. Os royalties devem ser reconhecidos à medida em que são gerados, conforme a essência do acordo; e
c. Dividendos ou distribuições similares devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do acionista ou da entidade".
⟹ Resolução: As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente, V – V – V.
Gabarito: Letra A.
Questão sobre a contabilização
da receita na transação com contraprestação, tema tratado na NBC TSP 02.
Conforme o MCASP, a receita de
transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou
serviços ou tem passivos extintos e entrega
valor aproximadamente igual em troca,
prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos (ex.: prestação de serviços, venda de
bens, etc.).
É o inverso do que corre nas
transações sem contraprestação, muito comuns no setor público, em que a entidade não fornece diretamente alguma
compensação em troca de recursos recebidos (ex.: tributos, transferências,
multas etc.).
Nesse contexto, a norma técnica
contábil NBC TSP 02 estabelece o tratamento
contábil desses tipos de transações no setor público. Vejamos cada
alternativa com base na norma:
(V) Verdadeira, conforme literalidade
da NBC TSP 02:
“34. A receita deve ser
reconhecida usando os seguintes tratamentos contábeis:
(a) os juros devem ser
reconhecidos pro rata tempore com
base na taxa efetiva de juros;"
(V) Verdadeira, de acordo
com o princípio contábil da competência e literalidade da NBC TSP 02:
“34. A receita deve ser
reconhecida usando os seguintes tratamentos contábeis:
(b) os royalties devem ser
reconhecidos à medida que forem gerados,
conforme a essência do acordo;"
(V) Verdadeira, de acordo
com o princípio contábil da competência e literalidade da NBC TSP 02:
“34. A receita deve ser
reconhecida usando os seguintes tratamentos contábeis:
(c) dividendos ou
distribuições similares devem ser reconhecidos quando for estabelecido o direito de recebimento por parte do
acionista ou da entidade."
As afirmativas são, segundo a
ordem apresentada, respectivamente, V – V – V.
Gabarito do Professor: Letra A.