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GABARITO LETRA B
Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
I - em que o exija o interesse público ou social;
II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;
III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade;
IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
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Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
I - em que o exija o interesse público ou social; "teorias da conspiração" etc
II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; casos de família
III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; intimidade
IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. arbitragem
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GABARITO: B
Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
I - em que o exija o interesse público ou social;
II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;
III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade;
IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
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GAB. B
Fonte: CPC
A em que exista interesse difuso, envolvendo a demanda. ❌
Art. 189, inc. I. em que EXIJA o interesse PÚBLICO ou SOCIAL;
B que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes. ✅
Art. 189, inc. II.
Notem que não tem investigação de paternidade.
C em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à personalidade. ❌
Art. 189, inc. III. ...direito constitucional à INTIMIDADE.
D que tratem de arbitragem. ❌
Art. 189, inc. IV. ... DESDE QUE a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
E de inventário ou arrolamento. ❌
Não há essa hipótese no art. 189.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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Questão muito boa. Lei Seca pura.
Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
I - em que o exija o interesse público ou social;
II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; (FAMÍLIA) - Não tem investigação de paternidade.
III - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; (não é privacidade)
IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo.
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Tudo bem que a resposta é B, mas qual o erro da letra D? Arbitragem tbm é segredo de Justiça