Questão 5538964

• Banca: FGV
• Órgão: IMBEL
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - IMBEL - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Reaplicação
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O acidente que ocorre no exercício de serviços de uma empresa é denominado de acidente de trabalho. A sua ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, atendendo à seguinte condição:

• A. em caso de lesão leve, na primeira semana.
• B. em caso de óbito, no primeiro dia útil.
• C. uma cópia da ocorrência do acidente deve ser encaminhada para o sindicato.
• D. a comunicação do acidente aos familiares deve ser realizada pelo sindicato.
• E. o sindicato deve atender aos prazos das comunicações de acidente sob pena de ser multado.

Gabarito: C

Comentários

• A CAT deverá ser preenchida com todos os dados informados nos seus respectivos campos, em quatro vias, com a seguinte destinação:

  • 1ª via: ao INSS;
  • 2ª via: ao segurado ou dependente;
  • 3ª via: ao sindicato dos trabalhadores; e
  • 4ª via: à empresa.

• Letra A e B estão erradas:

  O acidente de trabalho deve ser comunicado à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa.