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Trata-se do reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas.
Conforme o MCASP 9ª, pág. 168, "Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções".
⇛ Resolução: o que NÃO dá suporte ao reconhecimento de uma variação VPA é assinatura de contrato de longo prazo para prestação de serviços a terceiros, uma vez que não ocorreu o fato gerador da receita segundo o regime de competência.
Gabarito: Letra B.
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois ela dá suporte ao reconhecimento de uma VPA, na medida em que há a elevação do ativo, sem contrapartida do passivo.
B) Essa alternativa está certa, pois ela de fato, não dá suporte ao reconhecimento de uma VPA, haja vista não variar a situação líquida da entidade.
C) Essa alternativa está errada, pois ela dá suporte ao reconhecimento de uma VPA, na medida em que há a elevação do ativo, sem contrapartida do passivo.
D) Essa alternativa está errada, pois ela dá suporte ao reconhecimento de uma VPA, na medida em que há a elevação do ativo, sem contrapartida do passivo.
E) Essa alternativa está errada, pois ela dá suporte ao reconhecimento de uma VPA, na medida em que há a diminuição do passivo, sem contrapartida no ativo.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Assinatura de contrato e um ato administrativo, só vai ter uma VPA quando efetivamente ter a receita que acontece na entrega do serviço.
Ato administrativo pois e uma ação que a administração realizou (ao contrario do fato administrativo que é uma ação independente da ação da administração)
As demais alternativas geram VPA
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Gabarito: b
b) assinatura de contrato de longo prazo para prestação de serviços a terceiros;
INCORRETO. A assinatura de contrato gera lançamentos na natureza de controle, conforme MCASP 9ª Edição:
Assinatura do Contrato Assinatura do contrato de PPP
Natureza do registro: controle
D 7.1.2.3.x.xx.xx Obrigações Contratuais – PPP
C 8.1.2.3.x.xx.xx Execução de Obrigações Contratuais – PPP a Executar