Trata-se da base de mensuração segundo segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
➤ Teoria:
Em face da NBC TSP, "A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem:
→ O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;
→ A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e
→ A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
A seleção da base de mensuração também pressupõe a avaliação do grau de observância das características qualitativas enquanto considera as restrições sobre a informação nas demonstrações contábeis".
➥ Bases de mensuração dos ativos:
→ Custo histórico;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de reposição ou substituição;
→ Preço líquido de venda;
→ Valor em uso.
Conforme a NBC TSP, existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos:
→ valor de mercado;
→ custo de reposição ou substituição;
→ preço líquido de venda; e
→ valor em uso.
➥ Bases de mensuração dos passivos:
→ Custo histórico;
→ Custo de cumprimento da obrigação;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de liberação;
→ Preço presumido.
➤ Informação dada pela questão:
- A entidade tinha intenção de alienar;
- Há um plano de vendas.
➤ Resolução: Como há intenção de venda, podemos concluir que a entidade deve utilizar um valor de SAÍDA, e não de ENTRADA. Uma base de mensuração considerada adequada para apuração e divulgação do valor dos imóveis a serem alienados é:
A- Incorreta- Custo histórico é um valor de ENTRADA na aquisição de um ativo.
B- Incorreta- Custo de reposição é um valor de ENTRADA na aquisição de um ativo.
C- Incorreta- Preço presumido é uma base de mensuração do passivo.
D- Correta- Valor líquido de venda é um valor de SAÍDA e representa o montante que a entidade pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.
E- Incorreta- Valor em uso é um valor de SAÍDA. No entanto, é utilizado quando a entidade avalia a recuperabilidade de ativo preexistente. Mas a questão afirma que a entidade não tem intenção de utilizar mais o ativo. Sendo assim, não seria uma mensuração apropriada, tendo em vista a intenção de alienar.
Gabarito: Letra D.
Mensuração de Ativos:
Bases
CUSTO HISTORICO: valor à época da aquisição ou desenvolvimento
valor de entrada - observável no mercado - específico da entidade
VALOR DE MERCADO (aberto, ativo e organizado): Valor Justo
valor de entrada e saída - observável no mercado - não específico da entidade
VALOR DE MERCADO (mercado inativo)
valor de saída - depende da técnica de atribuição de valor para se observar ou não.
CUSTO DE REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO: Substituir o potencial de serviço (não é substituir o bem, é o potencial dele). valor de entrada - observável no mercado - específico para entidade.
PREÇO LIQUIDO DE VENDA: montante que se obtém com venda após deduzidos gastos
valor de saída - observável no mercado - especifico para entidade
VALOR EM USO: Valor presente do potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios
valor de saída - não observável no mercado - especifico para entidade
Valores de entrada: Custo da Compra
Valores de saída: Benefícios econômicos da venda e montante obtido na utilização do ativo
fonte: prof. Marcel Guimaraes.