No tratamento e registro contábil das provisões, é importante considerar as incertezas quanto ao prazo e ao valor da obrigação correspondente. No caso de se verificar que o valor de uma obrigação é maior do que o valor provisionado, deve-se:
obrigação é uma despesa no passivo
se você tem uma provisão de um passivo com prazo e valores incertos estamos diante de um passivo contingente, se for provável a saída de recursos então você registra esse passivo e divulga em notas explicativas, PORÉM, se o passivo contingente for maior do que esperávamos, então divulgamos essa diferença em um lançamento a débito em conta de despesa.
Mas por que?
porque esse passivo contingente era provável a perda de recursos e como você já perdeu e perdeu a mais do que esperava, então esta saindo dinheiro do banco para pagar essa provisão e a despesa a mais ficando assim:
Na provisão
D- DESPESA COM PASSIVO CONTINGENTE....20.000
C - PROVISÃO PASSIVO......................................20.000
A provisão foi de 20.000, mas houve uma perda de 30.000
D - PROVISÃO COM PASSIVO CONTINGENTE ........20.000
D- DESPESA................................................................ 10.000
C - BANCO................................................................... 30.000
A questão é sobre provisões, particularmente a
contabilização do valor provisionado afetado pelos riscos e incertezas na
mensuração.
Os riscos e incertezas que inevitavelmente estejam
relacionados a eventos e circunstâncias devem ser levados em consideração ao
procurar obter a melhor estimativa da provisão.
Uma nova avaliação dos riscos pode aumentar o valor
com que o passivo é mensurado. Cuidados são necessários ao se realizar
julgamentos em condições de incertezas, de modo que as receitas ou ativos não
sejam superavaliados, e que as despesas ou passivos não sejam subestimados.
Entretanto, a incerteza não justifica a criação de
provisões em excesso ou de deliberada superavaliação dos passivos. Por exemplo,
se os custos projetados de resultado particular adverso forem estimados em base
prudente, o resultado não é deliberadamente tratado como mais provável que o
caso real. É necessário cuidado para evitar duplicidades em ajustes para riscos
e incertezas que consequentemente superavaliem a provisão.
No caso da questão, foi verificado que o valor
de uma obrigação é maior do que o valor provisionado. Então, será necessário complementar a diferença com um lançamento a débito em conta de despesa
(Variação Patrimonial Diminutiva – VPD).
Vamos exemplificar. Uma provisão foi reconhecida
pela empresa, no valor de R$ 40.000,00, tendo o seu valor atualizado de R$
50.000,00. Então, teremos o seguinte lançamento:
D - Provisões
(Despesa)........................................... 40.000,00
C - Provisões a pagar (Passivo
Circulante)............. 50.000,00
D - Provisões (Despesa -
complemento).................. 10.000,00.
Vamos na analisar as alternativas:
A) Errada. O lançamento para complementar a
diferença com saldos de provisão disponíveis associados a outros propósitos NÃO
atende ao pedido.
B) Certa. Deve-se complementar a diferença com um
lançamento a débito em conta de despesa (VPD).
C) Errada. Não é necessário efetuar um lançamento
de reversão de provisões em contrapartida ao valor correto da obrigação.
D) Errada. As provisões não afetam outros
resultados abrangentes.
E) Errada. As provisões não afetam diretamente a
conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Fonte:
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 03, DE
21 DE OUTUBRO DE 2016.
Gabarito do Professor: Letra B.