Questão 5540125

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) acrescentou uma fase à execução da despesa orçamentária: “em liquidação”. Essa fase busca estabelecer controles em torno da lógica do registro contábil no patrimônio e as demais etapas da execução orçamentária da despesa.

O lançamento de uma despesa “em liquidação”, conforme a natureza da informação orçamentária, prevê um registro a débito na conta “Crédito empenhado a liquidar” (classe 6) e um registro a crédito na conta: 

• A. Crédito Empenhado a Liquidar, da classe 6; 
• B. Crédito Empenhado em Liquidação, da classe 5; 
• C. Crédito Empenhado em Liquidação, da classe 6; 
• D. Passivo circulante, da classe 2; 
• E. Variações patrimoniais diminutivas, da classe 3.

Gabarito: C

Comentários

• Conforme MCASP, 9º edição:

  Ao se iniciar o processo de execução da despesa orçamentária, caso se tenha ciência da ocorrência do fato gerador, a conta crédito empenhado a liquidar deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.

  Natureza da informação: orçamentária

  D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

  C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação

  Gabarito: LETRA C

  Bons estudos!

• Vc não precisaria saber de cor os lançamentos do PCASP, bastando saber o seguinte:

  a. jamais se faz lançamento em classes de contas distintas; logo, "d" e "e" erradas.

  b. a classe 5 corresponde ao planejamento do orçamento; logo a "b" está sumariamente descartada.

  c. note o seguinte: já foi debitada a conta "empenho a liquidar"; não faz o menor sentido debitá-la na mesma operação.

• Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.

• A pessoa pode ficar em dúvida entre as alternativas B e C, pois sabemos que os lançamentos orçamentários são registrados nas classes 5 e 6, mas se analisarmos percebemos que a classe 5 registra a inscrição dessa despesa enquanto a classe 6 registra sua execução. Assim, como o crédito já está em execução então seu lançamento tem que ser duas vezes na mesma classe (6).

  Lançamento fixação:

  D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial

  C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

  __________

  Lançamento da execução:

  D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

  C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

  ____________

  D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar

  C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação

• Essa questão versa sobre o PCASP e sobre escrituração contábil.
  
  
  Vamos relembrar as classes de contas do PCASP:
  
  
  
  
  
  Fonte: elaboração própria baseada no MCASP.
  
  
  Como crédito empenhado em liquidação é uma informação de natureza contábil orçamentária, tem-se que é uma conta contábil que só poderia integrar as classes de contas 5 ou 6, o que nos permite descartar as alternativas A), D) e E).
  
  
  Ocorre que se trata de um registro referente à execução do planejamento e orçamento, logo, se trata de uma conta contábil da classe de contas 6. Por fim, como o débito é feito na conta "crédito empenhado a liquidar", o lançamento na conta "crédito empenhado em liquidação" ocorre a crédito. Portanto está correta a alternativa C.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.

• GAB C

  Crédito Empenhado em Liquidação, da classe 6;