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CF/1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Bons estudos!
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Gabarito: Errado
TTTH(são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
Ração(inafiançável e imprescritível)
racismo
ação de grupos armados.
Fonte: colegas do qc
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dica; TTTH NÃO TEM GRAÇA!
Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia!
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-INAFIANÇÁVEIS---->TODOS
-IMPRESCRITÍVEIS---->RAÇÃO---->RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
- insuscetíveis de graça ou anistia----->3TH---->TORTURA/TRÁFICO/TERRORISMO/HEDIONDO
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GABARITO - ERRADO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VILPS
XLII - a prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA ou ANISTIA a prática da TORTURA , o TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, o TERRORISMO e os definidos como CRIMES HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Racismo
Ação de grupos armados
Terrorismo
Tortura
Tráfico ilícito de drogas
Hediondos
Todos INAFIANÇÁVEIS
RAÇÃO: imprescritível
3T H: insuscetível de graça e anistia
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Inafiançáveis: TODOS.
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça e anistia: TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
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ERRADO
3TH NÃO tem GRAÇA nem FIANÇA:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis/ militares, contra a ordem constitucional e o E. Democrático
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor."
1 Coríntios 15:58
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Resposta:Errado
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- Imprescritíveis e inafiançáveis (RAÇÃO)
- Insuscetíveis de graça ou anistia + inafiançáveis (3TCH)
- Inafiançáveis (TODOS)
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⚠️⚠️⚠️
Atenção ao novo julgado do STF que adotou como IMPRESCRITÍVEL, também, o crime de INJURIA RACIAL.
Novo macete: SÃO IMPRESCRITÍVEIS
IRA
INJURIA RACIAL
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
Abraços, professor Adiellyson Hanyel
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Terrorismo não se enquadra.
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ERRADO
IMPINA (IMPrescritível e INAfiançável) = RAGA (RAcismo e ação de Grupos Armados)
INSINA (INSuscetível de graça e anistia e INAfiançável) = 3TH (Terrorismo, Tráfico e Tortura + Hediondo)
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copiando alguns trechos de explicações de alguns colegas para deixar como resumo no meu feed :)
3TH NÃO tem GRAÇA nem FIANÇA:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
INSINA (INSuscetível de graça e anistia e INAfiançável) = 3TH (Terrorismo, Tráfico e Tortura + Hediondo)
RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis/ militares, contra a ordem constitucional e o E. Democrático
IMPINA (IMPrescritível e INAfiançável) = RAGA (RAcismo e ação de Grupos Armados)
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Inafiançáveis: TODOS.
Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça e anistia: TTTH (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos)
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Em suma: -Terrorismo é PRESCRITÍVEL
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ERRADO
Qual o significado de imprescritíveis?
adjetivo Que não pode prescrever; que não fica sem efeito; que não pode caducar: crime imprescritível; os direitos imprescritíveis do homem.
OUTRA, EM NUNHUM MOMENTO A LEI FALA DE TERRORISMO.
ART 5º
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
ESTUDE, ENQUANTO SEU IRMÃO, LAVA AS LOUÇAS QUE VOCÊ SUJOU A DUAS SEMANAS ATRÁS.!!!RSRS
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Gabarito: Errado.
Constituição federal.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
b) Ação de grupos armados, civis ou militar, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO)
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E IDULTO + INAFIANÇÁVEIS (TTTH ou 3TH)
- TERRORISMO
- TRÁFICO
- TORTURA
- CRIMES HEDIONDOS
⚠️TODOS ESSES CRIMES SÃO INAFIANÇÁVEIS ⚠️
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GABARITO: ERRADO
TTTH: Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
Ração: Inafiançável e imprescritível
Racismo
Ação de grupos armados
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Terrorismo é inafiançável, porém prescreve.
VAMOS VENCER!!!
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Sempre CHUTO essa e acerto.
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Só para somar ao conhecimento dos colegas.
STF - EQUIPARA INJURIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO.
O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.
# Confie em Deus!
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a questão está incorreta apenas pela a ultima parte? no que falta grupos civis ou militar?
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TERRRISMO É INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA
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3TH + RAÇÃO = TERRORISMO, TRAFICO, TORTURA, CRIMES HEDIONDOS , RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ; TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS E OS ULTIMOS DOIS ( RA-ÇÃO) SÃO IMPRESCRITÍVEIS.
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COMPLEMENTANDO OS COLEGAS
Crimes Imprescritíveis
- racismo (também a injúria racial)
- golpe de Estado (crime de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático)
⇨ equipararam-se ao racismo práticas de antissemitismo, antissionismo,homofobia e de transfobia
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- inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia (prescritíveis)
Crimes Hediondos e TTT
- crimes hediondos
- TTT (Tortura, Terrorismo e Tráfico de entorpecentes)
STF: (tortura) pode o início de cumprimento da pena sempre no regime fechado, não importando a quantidade que foi aplicada
STJ: (tortura) seguir a regra de escalonamento do regime de acordo com a pena.
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RAÇÃO É IMIN (IMPRESCRITIVEIS E INAFIANÇAVEIS)
3TH É ININSUS ((INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E IDULTO E INAFIANÇÁVEIS))
é bem tolo mas me ajudou a gravar kkkkkk
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Terrorismo e prescritivel
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Gabarito''Certo''.
De fato, é correto afirmar que a CF, ao garantir a liberdade de expressão, vedou o anonimato, prestigiando o direito de resposta e eventual pleito judicial por indenização em relação a dano material, moral ou à imagem.
Isso porque, a vedação ao anonimato busca responsabilizar o indivíduo que abuse da liberdade de pensamento para causar danos a terceiros:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...).
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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3TH: NÃO TEM GRAÇA NEM FIANÇA
TORTURA
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE E DROGAS AFINS
TERRORISMO
HEDIONDOS
RAÇÃO: NAO TEM FIANÇA NEM PRESCREVE
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS...
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1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos crimes
inafiançáveis e imprescritíveis na Constituição Federal.
2) Base constitucional (Constituição
Federal de 1988)
Art. 5º. [...]
XLII - a prática do racismo constitui
crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da
lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis
e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes
hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo
evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e
imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem
constitucional e o Estado Democrático;
3)
Exame do enunciado e identificação da resposta
Conforme
art. 5º, XLII, da CF/88, a prática do racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Ademais, nos termos do art. 5º, XLIV,
da CF/88, constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático.
Ocorre que, à luz do art. 5º, XLIII, da CF/88, o terrorismo é considerado crime
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, mas não é imprescritível.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Imprescritíveis – RA-ÇÃO (Racismo e Ação de Grupos...)
Insuscetíveis - T T T CH (Tráfico, Tortura, Terrorismo e Crimes Hediondos)
Inafiançáveis - TODOS
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Na RAÇÃO não tem TERRORISMO.
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Minha contribuição.
IMPRESCRITIBILIDADE: RAÇÃO!!! + INJÚRIA RACIAL (IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL)
-RACISMO;
-AÇÃO DE GRUP. ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO.
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INAFIANÇABILIDADE: TOOOOODOOOSSS!!!!
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VEDAÇÃO DE GRAÇA/ANISTIA E INDULTO: TTT+HEDIONDOS NÃO TEM GRAÇA!!!
-TRÁFICO DE DROGAS;
-TORTURA;
-TERRORISMO;
-CRIMES HEDIONDOS.
OBS.: TTT SÃO EQUIPARADOS.
Abraço!!!
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TERRORISMO NÃO!
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Olá, colegas concurseiros!
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IMPRESCRITÌVEIS:
-Racismo
-grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
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Em decisão recente (HC154.248/DF) o STF entendeu por unanimidade (8x1) que o crime de INJÚRIA RACIAL deve ser equiparado, para fins de reconhecimento de IMPRESCRITIBILIDADE, ao delito de racismo. A INJÚRIA RACIAL É IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL.
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O macete que sempre levo comigo:
"3TH não tem graça":
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia
- Tráfico
- Tortura
- Terrorismo
- Hediondos
"Negão armado não prescreve":
Inafiançáveis e imprescritíveis
- Racismo
- Ação de grupos armados
Espero que torne mais simples a compreensão. Avante!
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Terrorismo não é crime Imprescritível!
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IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (IRA)
- INJURIA RACIAL
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E IDULTO + INAFIANÇÁVEIS (3TH)
- TERRORISMO
- TRÁFICO
- TORTURA
- CRIMES HEDIONDOS
-
ERRADO
CRIMES (ART. 5º, XLII, XLIII E XLIV, CF)
3TH = Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia
“XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura, o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;” --> 3TH
Obs.: Quem responde é quem manda, quem executa e aquele que podendo evitar se omite.
RAÇÃO = Inafiançável e Imprescritível
“XLII - a prática do RAcismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”
“XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;” --> RAÇÃO
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Em pleno 2022 e eu ainda não aprendi esse tipo de questão. kkkkkkkkkkk
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No tocante aos crimes inafiançáveis + insuscetíveis de graça ou anistia, temos:
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
Inafiançáveis + imprescritíveis (não considerando tão somente o que está previsto expressamente na CF):
racismo, homotransfobia (transfobia e homofobia), sendo este último por analogia à lei de racismo, e,
ação de grupos armados.
***O crime de injúria racial é imprescritível.
Fonte: meus resumos.
Corrijam-me caso haja algum equívoco. Bons estudos!!!
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Pra cima!
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QUESTOES