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O que são provas não repetíveis?
São provas que podem sofrer com o perecimento, trazendo a impossibilidade de nova coleta, principalmente pelo transcurso do tempo.
Exemplo: Corpo de delito
Via de regra não dependem de autorização judicial, pois a morosidade poderia causar a inevitável impunidade do agente causador do dano por falta de provas.
Qualquer erro, podem me comunicar por mensagem.
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São provas que podem sofrer com o perecimento, trazendo a impossibilidade de nova coleta, principalmente pelo transcurso do tempo.
Exemplo: Corpo de delito
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GABB C- PROVAS CAUTELARES, NÃO REPETÍVEIS E ANTECIPADAS
a) Provas cautelares: são aquelas em que há um risco de desaparecimento do objeto da prova em razão do decurso do tempo. Podem ser produzidas na fase investigativa e na fase judicial. Dependem de autorização judicial, sendo que o contraditório será diferido (postergado). Possui a urgência como elementar. Ex.: interceptação telefônica.
b) Provas não repetíveis: é aquela que uma vez produzida não tem como ser novamente coletada em razão do desaparecimento da fonte probatória. Podem ser produzidas na fase investigatória e na fase judicial. Não dependem de autorização judicial, sendo que o contraditório será diferido. Ex.: Exame de corpo de delito com ulterior desaparecimento dos vestígios.
c) Provas antecipadas: são aquelas produzidas com a observância do contraditório real em momento processual distinto daquele legalmente previsto, ou até mesmo antes do início do processo, em virtude de situações de urgência e relevância. Podem ser produzidas na fase investigatória e na fase judicial. Dependem de autorização judicial, sendo que o contraditório será real (contraditório para a prova). Ex.: Art. 225 do CPP e art. 366 do CPP.
Art. 225. Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.
Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312
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ITEM: CERTO
Provas Não-Repetitíveis- São aquelas que, uma vez produzida, não há mais possibilidade de produzi-la novamente. (Ex: exame de corpo de delito)
OBS: Processo administrativo é prova não repetitiva. *
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RESUMINDO...
As provas cautelares --> Risco de Desaparecimento do objeto --> depende de autorização judicial
As provas não repetíveis --> Não tem como serem produzidas novamente --> Não depende de autorização judicial
As provas antecipadas --> Possuem contraditório real --> Depende de autorização judicial
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um bom exemplo seria o bafometro
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- A provas cautelares são aquelas em que há um risco de desaparecimento do objeto da prova por decurso do tempo. Se não forem produzidas logo perdem sua razão de produção, depende de autorização judicial, mas tem seu contraditório postergado/diferido - ex: interceptações telefônicas.
- A provas não repetíveis são aquelas que quando produzidas não tem como serem produzidas novamente, o exemplo mais citado é o exame de corpo de delito, não dependem de autorização judicial e seu contraditório também é diferido.
- As provas antecipadas possuem contraditório real, exemplo clássico da testemunha que está hospital em fase terminal, nesse caso, depende de autorização judicial. Sua colheita é feita em momento processual distinto daquele legalmente previsto, por isso a classificação.
Fonte: jusbrasil
Gabarito: Certo
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-Prova Cautelar: aquela que há risco de desaparecimento do objeto da prova em razão do decurso do tempo. O contraditório será postergado e, em regra, DEPENDE de autorização judicial. Ex.: intercepção telefônica, busca domiciliar.
-Prova Não-repetível: aquelas que não tem como ser novamente coletadas ou produzidas, em virtude do desaparecimento da fonte probatória. O contraditório também será postergado. Em regra, NÃO DEPENDE de autorização judicial. Ex.: exame de corpo de delito.
-Prova Antecipada: produzidas com observância do contraditório real (não postergado), perante autoridade judiciária, em virtude de situação de urgência e relevância. Ex.: depoimento ad perpetuam rei memoriam - art. 225: Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento
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questão que está caindo recorrida mente na cespe, caiu também na prova da policia Federal deste ano.
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EXAME DE CORPO DE DELITO - prova não repetível por excelência
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Provas cautelares depende de autorização judiciaria.Prisão Cautelar depende também,mas a NÃO-REPETÍVEL não depende
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CERTO.
Art. 155, caput, CPP: "Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas".
Até a posse, Defensores(as)!
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CERTO
O exemplo clássico citado pela doutrina:
Exame de corpo de delito.
Caso não haja a sua feitura , não há como fazer posteriormente.
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Provas cautelares:
são aquelas que sofrem risco de perecimento. Ex.: a oitiva de uma testemunha em estágio terminal.
Não repetiveis:
são aquelas que, uma vez realizadas, não podem ser refeitas.
prova antecipada:
é aquela produzida antes do momento adequado.
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Bons estudos!
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Atenção: elemento de prova colhido em sede de PAD é uma prova irrepetível. (caiu no MPCE)
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Provas Não repetíveis:
- É aquela uma vez produzida não tem como ser novamente coletada em razão do seu desaparecimento.
- Pode ser na fase investigativa ou judicial;
- Não depende de autorização judicial;
- Contraditório diferido
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- Provas cautelares → Autorização judicial, em regra.
- Provas antecipadas → Autorização judiciária.
- Provas não repetíveis →.Não dependem, em regra, de autorização judicial.
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Apenas as cautelares e antecipadas.
GAB: CERTO
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PROVAS CAUTELARES: SOFREM RISCO DE PERECIMENTO => DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PROVAS NÃO REPETÍVEIS: UMA VEZ REALIZADAS NÃO PODEM SER REFEITAS => NÃO DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PROVAS ANTECIPADA: PRODUZIDAS ANTES DO MOMENTO ADEQUADO => DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
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A presente questão visa verificar o conhecimento do candidato no que
tange a matéria de provas, prevista no Título VII do Código de Processo Penal.
As provas cautelares são aquelas que
podem ser produzidas tanto na fase investigatória ou da persecução penal, são
realizadas para evitar o perecimento da prova e o contraditório será
postergado, como exemplo a busca e apreensão domiciliar.
As provas antecipadas são
realizadas mediante contraditório real e autorização judicial, vejamos os
exemplos do artigo 225 e 366 do Código de Processo Penal:
“Art. 225. Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou
por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não
exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento."
“Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não
comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso
do prazo prescricional, podendo o juiz
determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for
o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312."
Já as provas não repetíveis
são aquelas que são coletadas de imediato pelo fato de que não poderão ser
produzidas novamente, o contraditório também é postergado, como exemplo o exame
de corpo de delito, que como dito no enunciado da presente não depende de
autorização judicial, o que é regra nas provas não repetíveis.
Resposta: CERTO
DICA: Leia sempre mais de
uma vez o enunciado das questões, a partir da segunda leitura os detalhes que
não haviam sido percebidos anteriormente começam a aparecer.
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As provas não repetíveis --> Não tem como serem produzidas novamente - Não depende de autorização judicial
As provas antecipadas --> Possuem contraditório real - Depende de autorização judicial
As provas cautelares --> Risco de Desaparecimento do objeto - depende de autorização judicial
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Provas não repetíveis: Não podem ser produzidas novamente e podem desaparecer com o tempo = Não precisa de autorização judicial. Ex.: Corpo de delito
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Provas não repetíveis: São aquelas que, uma vez produzida não tem como ser novamente coletada em razão do desaparecimento da fonte probatória.
Podem ser produzidas na fase investigatória e na fase judicial. Não dependem de autorização judicial, sendo que o contraditório será diferido.
Ex.: Exame de corpo de delito com ulterior desaparecimento dos vestígios.
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O maior exemplo de prova irrepetível é o exame de corpo de delito, pois seria ilógico esperar o despacho de um juíz para determinar a colheita de uma prova que pode se desfazer em horas ou minutos talvez.
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É por força do Contraditório, segundo Renato Brasileiro (Manual de processo penal. Niterói, RJ: Impetus, 2011) que:
"A palavra prova só pode ser usada para se referir aos elementos de convicção produzidos, em regra, no curso do processo judicial e, por conseguinte, com a necessária participação dialética das partes, sob o manto do contraditório e da ampla defesa".
Ou seja, para validar a decisão judicial, o não se podem ser levadas em conta apenas as provas produzidas sem o conhecimento de todas as partes envolvidas. No entanto, há situações em que a prova é circunstancial, ou seja, se não for colhida naquele momento, não poderá mais.
Por exemplo: uma testemunha ocular que está em seu leito de morte.
Se a pessoa vier a óbito, a prova será perdida, sendo que a autorização judicial pode não chegar a tempo.
Dessa maneira, a prova pode ser colhida sem autorização judicial, mesmo sem o conhecimento de todas as partes, podendo o juiz se valer dessa prova, juntamente com os demais documentos que compõem o arcabouço probatório, para exercer a prerrogativa de seu livre convencimento e formar sua convicção.
Nesse sentido, é o art. Art. 155, caput, CPP:
"Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas".
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A Questão e igual a , Qconcursos está repetindo muitas questões.
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Provas não-repetíveis >>> "Vestígios"
Não têm como seres produzidas novamente.
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As provas cautelares --> Risco de Desaparecimento do objeto --> depende de autorização judicial
As provas não repetíveis --> Não tem como serem produzidas novamente --> Não depende de autorização judicial
As provas antecipadas --> Possuem contraditório real --> Depende de autorização judicial