A reserva de capital representa o valor recebido por uma empresa que não passa pelo resultado, uma vez que não possuí relação com a entrega de bens e serviços, sendo correspondente às contribuições feitas pelos acionistas relacionadas ao incremento do capital social.
As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado, tais como receitas.
Fonte: https://www.suno.com.br/artigos/reserva-capital/
Gabarito: Letra B.
As reservas de capital são valores recebidos pela empresa ,de sócios ou terceiros, de modo que não transitam pelo resultado. E por qual motivo o resultado do exercício "não sente o cheiro" dessas reservas? Porque elas são contabilizas diretamente no PL da entidade, para uso posterior.
Revisando um pouco mais, a legislação vigente apresenta as situações em que essas reservas são utilizadas:
(Art. 200 - Lei 6.404/76)
Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.
Capital Social - representa valores recebidos dos sócios e também aqueles gerados pela empresa que foram formalmente (juridicamente) incorporados ao Capital (lucros a que os sócios renunciaram e incorporaram como capital).
RESERVAS DE CAPITAL - Representam valores recebidos que não transitaram e não transitarão pelo resultado como receitas, pois derivam de transações de capital com sócios.
Ajustes de Avaliação Patrimonial - representam as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a VALOR JUSTO, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência; algumas poderão não transitar pelo resultado, sendo transferidas diretamente para lucros ou prejuízos acumulados.
FONTE>>>> livro MANUAL DA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
CPC 26