Questão 5542231

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analise as afirmativas a seguir e assinale 9V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O PPP comprova as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o auxílio-doença.

( ) O PPP deve ser elaborado e mantido atualizado pela CIPA.

( ) O PPP é preenchido tomando como base apenas as informações presentes no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente, 

• A. V – V – F.
• B. V – F – V.
• C. V – F – F.
• D. F – V – V.
• E. F – F – V.

Gabarito: C

Comentários

• Sem gabarito (F-F-F)

  (FALSO) O PPP comprova as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o auxílio-doença.

  PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.

  .

  (FALSO) O PPP deve ser elaborado e mantido atualizado pela CIPA.

  A responsabilidade pela emissão do PPP é:

  • Da empresa empregadora, no caso de empregado;
  • Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados;
  • Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA; e
  • Sindicato de Categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.

  .

  (FALSO) O PPP é preenchido tomando como base apenas as informações presentes no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

  O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados:

  • a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
  • b) Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
  • c) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT;
  • d) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
  • e) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT;
  • f) Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

• TODAS ALTERNATIVAS FALSAS

• Não tem gabarito!

• De onde ela tirou isso que ninguém sabe e não aceitou o meu recurso e o de ninguem

• I - PPP é para aposentadoria especial

  II - O que a CIPA tem a ver com isso?

  III - PPP é preenchido ao consultar informações do LTCAT, mas se não tem LTCAT pode-se utilizar outros Programas de SST