-
Gab: C
Art. 25. A assistência ao egresso consiste:
I - na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade;
II - na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 meses.
A) Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
B) Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
D) Art. 34. O trabalho poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública, com autonomia administrativa, e terá por objetivo a formação profissional do condenado.
-
Errei porque pensei que seria 2 meses podendo ser prorrogado por mais 2
Porém, a questão não restringiu.
-
O QUE É ESSE TAL DE MARCO?
-
pp-pa foi um doce, espero que a ppmg seja assim.
-
Acho que esse gabarito está equivocado.
Se a questão tivesse colocado PODERÁ, poderia se falar que essa seria a resposta.
-
A questão não trouxe o prazo máximo, que se exigisse, seria de 4 meses. Portanto, o prazo será de 2 meses.
-
EGRESSO:
liberado definitivo ----> período de 1 (um) ano a contar da saída
livramento condicional ---> pelo período de prova.
vale ressaltar que o cometimento de outro crime ou a condenação em sentença irrecorrível gera a revogação automática
REGRA ---> ALOJAMENTO + ALIMENTAÇÃO 2 MESES
EXCEÇÃO -----> 2 MESES RENOVANDO POR MAIS 2, mas o cabra tem que comprovar que se esforçou para conquistar um emprego.
Apenas para diferenciar, pois é muito cobrado:
patronato -----> cuida dos soltos
conselho da comunidade -----> cuida dos presos
conselho penitenciário -------> órgão consultivo e fiscalizador
Questão:
A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, que age com o objetivo de prevenir o crime e preparar esses indivíduos para o retorno à convivência familiar.
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca da Lei 7210/84 (Lei de Execução Penal - LEP).
A- Incorreta. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, e não sua plena ressocialização familiar. Art. 1º, Lei 7.210/84: "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.
B- Incorreta. A assistência ao preso e ao internado é dever apenas do Estado, e não deste e da comunidade. Art. 10, Lei 7.210/84: "A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”.
C- Correta. É o que dispõe a Lei 7.210/84 em seu art. 25, II: “A assistência ao egresso consiste: (...) II - na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses. (...)”.
D- Incorreta. O trabalho poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública (e não privada), com autonomia administrativa. Art. 34, Lei 7.210/84: "O trabalho poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública, com autonomia administrativa, e terá por objetivo a formação profissional do condenado”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
-
A grande sacada p vc entender e não errar mais , é o seguinte, quando o cara é preso, ele muito provavelmente é levado para cumprir pena em outra cidade, muitas vezes longe da família etc, ao fim do cumprimento da pena, o cara é solto só com a roupa do corpo e sem um tostão no bolso, deste modo, longe de casa, na maioria das vezes sem assistência da família, ele vai voltar a delinquir por óbvio, ora, ele é solto sem dinheiro, sem comida, longe da família, no 1 dia o cara dorme na rua, no 2 dia esta procurando comida no lixo, no 3 dia ele já cansou, vai furtar um varal, furtar um pequeno comercio p comer, deste modo, ele nunca para de delinquir e acaba voltando ao sistema prisional.
esse prazo de 2 meses é sensacional, o cara comprova que não esta se valendo de meios ilícitos, que esta procurando emprego, e consegue um lugar para dormir e comer ate se reerguer na vida, deste modo, quebraria a corrente de voltar a delinquir sempre.
custa mais barato propiciar isso, do que bancar o cara em um sistema carcerário que todos sabemos como são.
aprendi assim e fica mais fácil do que decorar rs
-
A GENTE NÃO ERRA PELO FATO DA LETRA ''C'' ESTAR INCOMPLETA, E SIM POR NÃO SABER ONDE ESTÁ O ERRO DAS OUTRAS ALTERNATIVAS.
BORA ESTUDAR....
-
esse se necessário me fudeu. pensei q estava errado
-
GABARITO: C
a) ERRADO: Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
b) ERRADO: Art. 10. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.
c) CERTO: Art. 25. A assistência ao egresso consiste: II - na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses.
d) ERRADO: Art. 34. O trabalho poderá ser gerenciado por fundação, ou empresa pública, com autonomia administrativa, e terá por objetivo a formação profissional do condenado.
-
o erro da B, está na comunidade, não existe a comunidade no ART 10
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!