Questão 5543740

• Banca: FGV
• Órgão: FUNSAÚDE - CE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

Considerando as penalidades previstas no Código de Ética de Enfermagem ao profissional que comete infração, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:

( ) A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

( ) Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação.

( ) Uma das circunstâncias que pode atenuar as penalidades é ter bons antecedentes profissionais.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

• A. F – F – F.
• B. V – V – V.
• C. F – F – V.
• D. V – V – F.
• E. F – V – V.

Gabarito: B

Comentários

• Art 108 do Código de Ética:

  § 1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

  § 7º Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.

  Art. 112 São consideradas circunstâncias atenuantes:

  I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato;

  II – Ter bons antecedentes profissionais;

  III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça;

  IV – Realizar atos sob emprego real de força física;

  V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração;

  VI – Ter colaborado espontaneamente com a elucidação dos fatos.

• Lida a questão, vamos à resolução:
  Segundo o Código de ética de enfermagem está correta a afirmação de que a advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas. A primeira afirmativa é verdadeira.
  
  A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e a cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos. Tanto em uma quanto na outra o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação. A segunda afirmativa é verdadeira.
  
  São consideradas circunstâncias atenuantes: ter o infrator procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato; ter bons antecedentes profissionais; realizar atos sob coação e/ou intimidação ou grave ameaça; realizar atos sob emprego real de força física; ter confessado a autoria da infração; ter colaborado com a elucidação dos fatos. A última afirmativa também é verdadeira.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B
  
  
  Bibliografia
  Conselho Federal de Enfermagem COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução Cofen 564/2017.