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abuso de poder é interligado a desvio de interesse na adm publica,se for ligado a competência será o excesso de poder.
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GABARITO: C.
"O agente público que, se utilizando das prerrogativas inerentes ao cargo (Excesso de poder) que ocupa, praticar um ato diverso do interesse público (Desvio de poder) se enquadra nas hipóteses de abuso de poder."
CERTO:
O abuso de poder ocorre quando este é utilizado de forma indevida tanto na forma omissiva e comissiva.
EXCESSO DE PODER: quando a autoridade vai além de suas atribuições ou pratica um ato que não está previsto em suas atribuições.
DESVIO DE PODER: fim pessoal ou diverso. Sem interesse da coletividade.
Faça das dificuldades sua motivação!
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ABUSO DE PODER SUBDIVIDE-SE EM EXCESSO, QUE É COMPETENCIA , E DESVIO, QUE É FINALIDADE
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Abuso de poder na modalidade desvio de poder(ou finalidade).
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ABUSO DE PODER É O GENERO
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CERTO
Abuso de poder (Gênero):
Excesso de poder - problema na competência
Vai além de suas competências
Desvio de Poder - problema na finalidade
Finalidade desviada
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GAB CERTO
ABUSO DE PODER é quando a autoridade, ao exercer o poder, ultrapasse os limites de sua competência ou o utilize para fins diversos do interesse público.
O ABUSO DE PODER SE DIVIDE EM DUAS ESPÉCIES:
- DESVIO DE PODER (OU DESVIO DE FINALIDADE): quando a autoridade pratica um ato que é de sua competência, mas o utiliza para uma finalidade diversa da prevista ou contrária ao interesse público.
- EXCESSO DE PODER: quando a autoridade atua extrapolando os limites da sua competência;
*O Abuso de Poder pode tanto revestir a forma comissiva como a forma omissiva, porque ambas são capazes de afrontar a lei e causar lesão ao direito individual do administrado. É forma omissiva de abuso de poder, quer o ato seja doloso ou culposo.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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Correto. GÊNERO abuso de poder, na ESPÉCIE excesso de poder.
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"praticar um ato diverso do interesse público "
Praticar um ato diverso = Isso é um desvio na finalidade.
Abuso de poder é gênero, o qual se divide em duas espécies:
- Excesso (está relacionado à competência) = Aqui o agente ultrapassa dos limetes de sua competência. Exemplo: nas carreiras militares, o oficial que pune a praça (soldado, cabo, sgt, st), porém, um certo dia, um cabo puniu um soldado. O ato é correto ? Não, pois o cabo não tinha competência para tal ato, ou seja, excedeu a competência que lhe é atríbuída.
- Desvio de poder/desvio de finalidade (está relacionado à finalidade) = Aqui o agente, embora tenha competência para praticar o ato, age visando a fim diverso. Exemplo: sou comandante de uma unidade policial, mas por que não gosto de um subordinado meu, transfiro ele para outra unidade. >>> Tenho competência para transferir? Sim. >>> Agi de acordo com a finalidade pública? Não, pois agi com fim diverso!!
Qualquer erro, por favor, corrija-me!
Feliz natal a todos. Que ano que vem seja o ano da aprovação dos senhores (as).
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ABUSO DE PODER (GÊNERO)
- Excesso de Poder (vício no elemento competência do ato)
- Desvio de Poder (vício no elemento finalidade do ato - desvio de finalidade). Ex.: utilizar o instituto da remoção de servidor como forma de penalidade.
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CERTO
ABUSO DE PODER
EXCESSO= AGIR ALÉM DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA
DESVIO= AGIR DENTRO DA DOS LIMITES, MAS COM FINALIDADE DIVERSA
OMISSÃO= NÃO AGIR
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A presente questão exige do
candidato conhecimentos sobre os poderes da administração.
Inicialmente, devemos compreender
que o abuso
de poder é gênero do qual são espécies o desvio e o excesso de poder.
No caso
do excesso de poder, necessariamente, o agente público atua fora dos limites de
sua competência, extrapolando, portanto, suas atribuições legais.
Todavia,
em se tratando do desvio de poder, a hipótese é de vício que recai sobre o
elemento finalidade dos atos administrativos. O agente público, pois, não
ultrapassa os limites de sua competência, mas pratica ato visando a atingir
finalidade diversa daquela prevista em lei.
Firmadas as premissas teóricas acima,
conclui-se que a assertiva está correta, pois o
agente público que, se utilizando das prerrogativas inerentes ao cargo que
ocupa, praticar um ato diverso do interesse público se
enquadra nas hipóteses de abuso de poder.
Gabarito do
professor: CERTO
Fonte: ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João
de. Direito administrativo. 4ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2018.
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GABARITO: CERTO
O Abuso de poder é um gênero que possui duas modalidades: excesso de poder e desvio de finalidade
- Excesso de poder - pode ocorrer quando o agente atua fora dos limites de sua competência administrativa, praticando algo que a lei não lhe conferiu.
Ex.: Após um PAD, o chefe da repartição aplica a penalidade de demissão ao servidor.
- Desvio de poder ou de finalidade - ocorre quando o agente, embora dentro de sua órbita de competência, busca finalidade diversa da prevista em lei.
Ex.: Presidente de determinada autarquia, com a intenção de punir um servidor a ele subordinado, com quem se desentendera por questões de ideologia partidária, tenha decidido remover o referido servidor para uma unidade no interior do país.
Questões Semelhantes CESPE:
Q323719-Pedro foi removido por Fábio, seu superior hierárquico, para comarca distinta, sob a alegação de necessidade de serviço. Todavia, o intuito de Fábio era tão somente perseguir e punir Pedro por desfeita praticada por este contra aquele. Nessa situação, há desvio de poder, também conhecido como desvio de finalidade.
GABARITO: CERTO
Q323694-A inércia da autoridade administrativa, que é configurada como a inexecução de determinada prestação de serviço obrigatória em lei, constitui abuso de poder.
GABARITO: CERTO
Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário
O ato administrativo de remoção de servidor público ocupante de cargo efetivo com o intuito de puni-lo caracteriza desvio de poder.
GABARITO: CERTO
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QUESTÕES SEMELHANTES FCC:
Q10333-Na hipótese de a autoridade pública classificar um concorrente por favoritismo, sem atender aos fins objetivados pela licitação, estará agindo com:
A) uso do poder regulamentar.
B) excesso de poder administrativo.
C) uso do poder discricionário.
D) desvio de finalidade ou de poder.
E) usurpação do poder hierárquico.
GABARITO: LETRA D
Q30036-O ato administrativo praticado com fim diverso daquele objetivado pela lei ou exigido pelo interesse público caracteriza:
A) excesso de poder.
B) desvio de finalidade.
C) perda da finalidade.
D) mera inadequação da conduta.
E) crime de desvio de poder.
GABARITO: LETRA B
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FGV:
A autoridade competente pratica um ato administrativo que ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia de suas finalidades administrativas. O fragmento indica:
A) uso do poder.
B) abuso de poder.
C) exercício do poder vinculado.
D) exercício do poder hierárquico.
E) exercício do poder de polícia.
GABARITO: LETRA B
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VUNESP:
Na situação hipotética em que um servidor público pratica um ato visando interesse individual, em benefício de um amigo, sem atentar para o interesse público, ele está executando:
A) uma ilegalidade.
B) uma omissão de poder.
C) um excesso de poder.
D) um poder abusivo.
E) um desvio de poder.
GABARITO: LETRA E
#AVANTE!!!!
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- Se o agente age dentro da competência: DESVIO
- Se o agente age fora da competencia: EXCESSO
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GABARITO: CERTO
Abuso de Poder divide-se em:
Excesso de Poder e Desvio de Poder - CEP e FDP
CEP - competência, excesso de poder
FDP - finalidade, desvio de poder