Questão 5544970

• Banca: UFPel-CES
• Órgão: UFPEL
• Ano: 2021
• Provas: UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Governabilidade, Governança e Accountability

A compreensão do papel das instituições é central para a Administração Pública, seja enquanto área do conhecimento seja enquanto aplicação prática. De acordo com a perspectiva desenvolvida por Elinor Ostrom em sua análise sobre a governança de bens e recursos de uso comum, “instituições” são definidas como:

• A. Preferências “congeladas” no tempo, no sentido de imagens e percepções sobre políticas públicas que vão se fixando e se tornando padrões regularizados de ação e tomada de decisão, influenciando assim, o comportamento dos agentes.
• B. Padrões regularizados de interação, conhecidos, praticados e em geral reconhecidos e aceitos pelos atores sociais, produtos de processos políticos de negociação antecedentes e que refletem relações de poder existentes em determinado espaço decisório.
• C. Regras estruturadas mediante processos políticos complexos, que são formalizadas em textos legais como constituições, leis e regulamentos oficiais, determinando assim as possibilidades de tomada de decisão por parte tanto de gestores quanto do público em geral.
• D. Conjunto de regras de trabalho que são usadas para determinar quem é elegível para tomar decisões em determinada arena, quais ações são ou não permitidas, quais regras serão usadas, quais procedimentos serão seguidos e quais compensações devem ser atribuídas aos indivíduos. 
• E.  Conjunto de costumes, práticas e modos de agir que com o tempo se cristalizam no ethos de determinada coletividade, formando aquilo que se entende por “cultura”, e que depois de estabelecidas sua transformação ou mudança torna-se extremamente custosa para os atores envolvidos.

Gabarito: D

Comentários

• D 

  Conjunto de regras de trabalho que são usadas para determinar quem é elegível para tomar decisões em determinada arena, quais ações são ou não permitidas, quais regras serão usadas, quais procedimentos serão seguidos e quais compensações devem ser atribuídas aos indivíduos. 

• Não achei nos meus livros o conceito deste autor, porém no livro do José Matias Pereira de Gestão pública, North (1990) define as instituições como o conjunto de leis, normas, costumes, tradições e outros aspectos culturais que balizam a ação de sociedades, organizações e indivíduos. Idealizada pelos homens para criar ordem ou reduzir a incerteza nos intercâmbios. As instituições são definidas como regras formais ou informais.

  Gabarito D

• A definição de instituição para a sra. Elinor Ostrom ou está muito errada ou a tradução de seu trabalho foi muito ruim.