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LETRA C
‘Art. 158-A
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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CADEIA DE CUSTÓDIA
O QUE É ?
conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio
ONDE ?
coletado em locais onde há vítimas de crimes
COM QUAL FINALIDADE?
rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento, até o descarte.
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(C)
1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO– EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DESCARTE – LIBERAÇÃO.
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a) a Cadeia de Custódia foi recentemente introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º 13.964 de 2020. ERRADA
Incluída pela Lei nº 13.964/19.
b) o processamento é procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é isolado de forma a evitar que se altere o estado das coisas. ERRADA
Art. 158-B, inciso II, CPP - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Art. 158-B, inciso VIII, CPP - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
c) se considera cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. CORRETA
Art. 158-A CPP.
d) na etapa da coleta, cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. ERRADA
Art. 158-B, inciso IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.
Art. 158-B, inciso V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.
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mudaram só o ano na alternativa A que ódio
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GABARITO - C
Palavras -chave...
1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.
BONS ESTUDOS!
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Assertiva C
se considera cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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Importante: segundo o Superior Tribunal de Justiça, não é possível alegar quebra da cadeia de custódia antes da vigência da Lei 13.964/19.
- PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, FRAUDE PROCESSUAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. JUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA. DISCRICIONARIEDADE REGRADA. ART. 400, § 1º, DO CPP. AUSÊNCIA DECERCEAMENTO DE DEFESA. 2. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REGRAMENTO INSERIDO PELO PACOTE ANTICRIME. NORMAS NÃO VIGENTES À ÉPOCA. TEMPUS REGIT ACTUM. 3. EVENTUAL ADULTERAÇÃO DA PROVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 4. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA. ACESSO À ACUSAÇÃO E À DEFESA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 5. AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE 14/STF. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS EM ANDAMENTO. ACESSO FRANQUEADO APÓS A CONCLUSÃO. 6. NULIDADE DE INTERROGATÓRIO DE CORRÉUS. PROCESSO DESMEMBRADO. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. AMPLA DEFESA ECONTRADITÓRIO GARANTIDOS. 7. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO. 8. EXCESSO DE PRAZO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMAS NÃO ANALISADOS NA ORIGEM. MERA REITERAÇÃO. MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS NO HC 115.439/RR. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 9. POSSIBILIDADE DE NOVA ANÁLISE DO EXCESSO DE PRAZO. RÉUS PRESOS HÁ MAIS DE 2 ANOS. CORRÉUS SOLTOS. VERSÕES CONFLITANTES. RELAXAMENTO DA PRISÃO QUE SE IMPÕE. 10. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA RELAXAR A PRISÃO DOS RECORRENTES.(RHC 141.981/RR, rel. ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 23/03/2021, DJe 29/03/2021)
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ESSA troca de coleta por acondicionamento eu marquei bem grande e circulei no meu código Alfacon isso vai cair em prova, e caiu... eles podem trocar também acondicionamento por armazenamento, fiquem ligados
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Um examinador que troca o ano da lei para avaliar o conhecimento jurídico de um candidato, não sabe onde está, nem o que deve fazer.
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Tenho a impressão que pegam qualquer zé mané que passa na porta da CETAP e falam com ele: vem cá, faz umas questões aqui. pagamos por questão feita.
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a) ERRADA. A lei 13.964/19 (pacote anticrime) é do ano de 2019.
b) ERRADA. Processamento é o exame pericial em si, em relação ao vestígio; É o trabalho do perito.
c) CERTA.
d) ERRADA. A alternativa descreve a etapa de "acondicionamento".
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre provas.
A- Incorreta. A Cadeia de Custódia foi recentemente introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º 13.964, de 2019, (não 2020).
B- Incorreta. A alternativa se refere ao isolamento. Processamento é o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime; (...) VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito; (...)”.
C- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-A, caput: “Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.
D- Incorreta. A alternativa traz a definição de acondicionamento. Coleta é o ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza; V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.
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gab c!!!
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
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ADENDO
→ Etapas da cadeia de custódia:
Macete = VeRIFiCAT e Recebe o PAD.
Vestígio ?
- RECONHECIMENTO ---------------------→DISTINÇÃO
- ISOLAMENTO-----------------------------→ISOLAR
- FIXAÇÃO ------------------------------------DESCRIÇÃO
- COLETA -------------------------------------→RECOLHER
- ACONDICIONAMENTO -----------------→ EMBALADO
- TRANSPORTE-------------------------------→ TRANSFERIR DE LOCAL
- RECEBIMENTO-----------------------------→ TRANSFERIR DE POSSE
- PROCESSAMENTO ------------------------→ EXAME
- ARMAZENAMENTO-----------------------→GUARDA
- DESCARTE-----------------------------------→ LIBERAÇÃO
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A) ERRADO. Em 24 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei 13.964/2019, pacote anticrime, que alterou dispositivos penais e processuais penais e trouxe, no âmbito processual penal, toda a regulamentação da chamada cadeia de custódia. Conceitos que já existiam, mas que agora estão inseridos na legislação.
B) ERRADO. O processamento é o exame pericial em si. O procedimento/ ato para evitar que se altere o estado das coisas é o isolamento. Cada vestígio coletado deve ser acondicionado.
C) CERTO. se considera cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. (redação do artigo 158-A)
D) ERRADO. A coleta é etapa anterior ao ato de embalar. Depois de recolhido/ coletado é que o vestígio será acondicionado, ou seja, embalado.
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Se eu fosse pela data iria errar, sei nem que ano eu tô
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Só para complementar seus estudos:
Cadeia de custódia: conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
- Inicia-se com a preservação do local do crime à O agente que reconhecer um elemento como de potencial interesse fica responsável por sua preservação.
Vestígio: todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal
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• Rastreamento dos vestígios:
1º Reconhecimento
2º Isolamento
3º Fixação - à Descrição detalhada do vestígio conforme foi encontrado
4º Coleta
- Deve ser feita preferencialmente por perito oficial.
5º Acondicionamento
- Os vestígios são embalados de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, com a anotação da data, hora e nome de quem coletou e acondicionou
6º Transporte
7º Recebimento - à Transferência da posse do vestígio
8º Processamento - à Exame pericial em si
9º Armazenamento - à Guardar adequada do vestígio
10º Descarte
Faça um quadro com as etapas, e cole em algum lugar visível !!!
Deus sabe o tempo para todas as coisas !!!
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RIFCA Transporta Recebimento PAD
Reconhecimento = distinguir;
Isolamento = evitar que altere;
Fixação = descrição detalhada;
Coleta = recolher vestígio;
Acondicionamento = embalar;
Transporta = transporte de um local para outro;
Recebimento = transferir a posse;
Processamento = manipulação;
Armazenamento = guardar em condições adequadas;
Descarte = liberação do vestígio.
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a Cadeia de Custódia foi recentemente introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º 13.964 de 2020.
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Fui cheio de vontade na alternativa A
Kkkkkkkkkkk
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Cadeia de Custódia
Mnemônico:
REI FICA, TREPA E DESCARTA
Art. 158-B, CPP. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I - RE conhecimento: (...)
II - I solamento: (...)
III - FI xação: (...)
IV - C oleta: (...)
V - A condicionamento: (...)
VI - T ransporte: (...)
VII - RE cebimento:(...)
VIII - P rocessamento: (...)
IX - A rmazenamento: (...)
X - DESCART e: (...)