SóProvas


ID
5545132
Banca
CETAP
Órgão
SEAP - PA
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

A doutrina costuma dividir o crime de lavagem de dinheiro em três fases ou etapas. São elas, em ordem cronológica:  

Alternativas
Comentários
  • EM ORDEM, É O COI

    C olocação

    O cultação

    I ntegração

    Lembra daquele amiguinho chato :

    "Vai tomar no COI"

  • 1. Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.

    2. Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.

    3. Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.

    Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e poder ser considerado "limpo".

  • Gab: C

    Em sede doutrinária, a complexa dinâmica do branqueamento de capitais é subdividida em três fases:

    --> Ocultação

    --> Dissimulação

    --> Integração dos bens, direitos ou valores à economia formal.

  • GABA: C

    fatos legais de saber sobre a lavagem de dinheiro:

    • admite-se tentativa E auto lavagem (AP470)
    • pena aumentada de 1 a 2/3 praticado por ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA(a banca vai trocar por associação na sua prova)
    • não admite a modalidade culposa
    • juiz pode de ofício decretar decisão assecuratória de bens(o recurso cabível é APELAÇÃO)
    • conservação de dados da receita federal é de NO MÍNIMO 05 anos(banca vai dizer que é no máximo ou troca o prazo)
    • nós estamos na 3 geração do crime de lavagem de dinheiro aceitando quaisquer infrações penais como crime antecedente. (banca vai dizer que não aceita contravenção penal)
    • colaboração premiada é feita a qualquer tempo.
    • admite-se ação controlada e a infiltração de agentes (isso entrou em vigor ANO PASSADO)

    acho que com isso já responde a maioria das questões...

    senado federal - pertencelemos!

  • GABARITO - C

    --->Fases da Lavagem de Capitais

    1ª) Introdução ou colocação (Placement). Objetivo → pegar o $$ sujo e inserir no mercado p/ q seja movimentado.

    2ª) Dissimulação ou ocultação (Layering). Objetivo → evitar o rastreamento, afastando-o da origem. Objetivo → confundir.

    3ª) Integração (Integration). Objetivo → integrar, no mercado formal, com aparência de licitude.

    4ª) Reciclagem (não majoritária) Para o prof. Fausto Martins de Santos existe a 4ª fase. Objetivo → apagar todos os registros das fases anteriores. 

    Para a ocorrência do crime de Lavagem de Capitais não é necessário que ocorram todas as fases

  • GAB C - Colocação, Ocultação e Integração.

    FASES LAVAGEM DE DINHEIRO:

    a) Introdução/colocação (placement): É a separação física entre o agente e o produto pelo crime, introduzindo-se o dinheiro no mercado formal; b) Dissimulação ou ocultação (layering): É a lavagem propriamente dita, operada através de operações e transações, que buscam impedir a descoberta da procedência ilícita dos valores. PRECISO DAR UMA APARÊNCIA DE LÍCITA PARA O DINHEIRO SUJO; c) Integração (integration): Com aparência de lícitos, os valores agora são formalmente incorporados ao sistema econômico por meio da criação, aquisição ou investimento em negócios lícitos, ou compras de bens.

  • < > GABARITO: C

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    FASES/ETAPAS:

    PRIMEIRA OBS: --> UMAS DAS FASES JÁ ENQUADRA A LAVAGEM DE DINHEIRO (STF), OU SEJA, NÃO A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS 2 OU 3 FASES.

    PASSANDO PELAS 3 --> "LAVAGEM PLENA" (CASO COLOQUEM ESSE NOME DA QUESTÃO)

    1 COLOCAÇÃO:

    • NO SISTEMA ECONÔMICO
    • MEIOS --> LOJAS> COMPRAS> PEQUENOS DEPÓSITOS> FRACIONAMENTO

    2 OCULTAÇÃO:

    • DIFICULTAR RASTREAMENTO
    • MEIOS --> MOVIMENTAÇÃO> TRANSF. CONTAS> TRANSF. EXTERIOR

    3 INTEGRAÇÃO:

    • RETORNO P/ MERCADO FINAN.
    • OBS: DE FORMA LÍCITA
    • MEIOS --> EMPRESAS FANTASMAS

    AGORA O PULO DO GATO> BIZU: PARA NUNCA MAIS ESQUECER

    NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO EU COLO NO OCULTO E "INTREGO" PARA O PROFESSOR

    ESTRANHO, MAS FAZ ACERTA QUESTÃO HAHA

    OBS: NÃO COLO DE VERDADE PORQUE ISSO NÃO É DE DEUS KKK.

    TMJ

  • ADENDO

     Fases da lavagem - “iter criminis”

    Conforme o STF, a concretização de uma destas fases já é suficiente para se ter o crime na forma consumada

    ⇒ Adota-se a doutrina norte-americana: ( COI )

    -1ª Fase: Colocação (placement) - o ativo sujo é posto em circulação; o dinheiro é "colocado" no mercado. 

    *Obs: estes ativos sujos geralmente são colocados em circulação de maneira gradual e em pequenas quantidades ⇒ "smurfing", pitufeo.

    -2ª Fase: Ocultação (dissimulação, layering) - escopo de dificultar o rastreamento econômico dos ativos ilícitos já postos em circulação. → branqueamento dos ativos sujos. 

    → Uso volumoso de transações eletrônicas, principalmente em países que guardam alto sigilo das movimentações bancárias (paraísos fiscais). 

    -3ª Fase: Integração -   integrar o ativo já branqueado de maneira formal à economia regular, dando a impressão de ser um ativo "limpo" e capitalizado de maneira lícita. 

    *Ex.: compra de uma empresa já existente, aquisição de um empreendimento imobiliário.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 9.613/98 dispõe e a doutrina entende sobre lavagem de dinheiro.

    A- Incorreta. Vide alternativa C.

    B- Incorreta. Vide alternativa C.

    C- Correta. O funcionamento da operação de lavagem de dinheiro usualmente encontra-se subdividida em duas categorias: conversão de bens e a movimentação do dinheiro, que é realizada em três estágios: colocação, ocultação ou estratificação e finalmente a integração. Na fase de colocação, há a introdução do produto do crime no mercado formal para a sua conversão em ativos lícitos; na fase de ocultação, busca-se construir uma nova origem lícita, legítima do dinheiro, por meio de condutas que buscam impedir a descoberta da procedência ilícita dos valores; e na fase de integração, há a reintrodução dos valores, agora com aparência lícita, ao sistema econômico.

    D- Incorreta. Vide alternativa C.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • Colocação: inserção dos recursos no mercado financeiro;

    Ocultação ou Dissimulação: movimentação dos recursos p/ tentar despistar ações investigativas;

    Integração: introdução dos valores na economia por meio de investimentos.

  • O cidadão que elaborou esta questão, estava numa preguiça enorme, sem precedente, viu.

    Já imaginou, rsrsrrsss o cara estudando e em certo momento se atentar que não basta só saber, tem que saber e a ordem cronológica do trem. rrsrrs

    DEUS é mais.

    EU tenho fé no sangue de Jesus que vou passar logo em um concurso para não ter que está passando por certas situações, DEUS é mais!

  • Fases da Lavagem de Dinheiro

    1) Colocação (ou Introdução): introdução dos recursos ilícitos no mercado formal – separação física entre o agente e os recursos ilícitos.

    2) Ocultação (ou Dissimulação): lavagem propriamente dita – construção de uma nova origem lícita.

    3) Integração: incorporação ao sistema econômico.

  • GABARITO - C

    Uma fonte, mais do que confiável: site do próprio COAF: 

    COLOCAÇÃO: (conversão, Placement): A primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal.

    Ex.: Depósitos, Compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Smurfing: fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro, Utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie. 

    OCULTAÇÃO: (Empilage, Layring): Segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro.

    Ex.: Movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário Realizando depósitos em contas "fantasmas".

    INTEGRAÇÃO: (Integration): Última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico.

    Adendo:

    • LAVAGEM DE DINHEIRO, NA MODALIDADE “OCULTAR”, É CRIME PERMANENTE

    Q --- Acerca do crime de lavagem de dinheiro — previsto na Lei n.º 9.613/1998 —, assinale a opção correta, de acordo com a legislação de regência e o atual entendimento do STF.

    O crime de lavagem de dinheiro será crime permanente se for praticado na modalidade de ocultar os valores provenientes de infração penal anterior, estendendo-se a sua execução até que os objetos materiais da lavagem se tornem conhecidos. CERTO

  • Para o espião do CEBASPE copiar:

    NÃO HÁ NECESSIDADE DAS TRÊS FASES: o crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide-se em três etapas independentes:

    1ª - COLOCAÇÃO (PLACEMENT)

     2ª – DISSIMULAÇÃO/ENCOBRIMENTO/OCULTAÇÃO (LAYERING)

    3ª -  INTEGRAÇÃO (INTEGRATION), não se exigindo, para a consumação do delito, a ocorrência dessas três fases.

  • A questão versa sobre os crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei nº 9.613/1998. A doutrina orienta que o processo da lavagem de dinheiro passa por três fases, quais sejam: 1ª) Colocação (placement), momento da separação física do dinheiro dos autores do crime; 2ª) Dissimulação ou ocultação (layering), fase em que se multiplicam as transações por meio de muitas empresas e contas, de modo que se perca a trilha do dinheiro, para que não se possa identificar a origem ilícita dos valores ou bens; 3ª) Integração (integration ou recycling), fase em que o dinheiro é empregado em negócios lícitos na compra de bens, dificultando ainda mais a investigação. Em sendo assim, constata-se que é na alternativa C que estão indicadas adequadamente as referidas fases do crime de lavagem de dinheiro, sendo certo que as demais alternativas não indicam adequadamente as fases do referido crime.  

     

    Gabarito do Professor: Letra C