-
Gab: C
Cai demais!
Lei 9455/97, Art. 1, § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
-
a) atrai pena de reclusão, de 2 a 8 anos.
b) tem a pena aumentada de um sexto até um terço (1/6 até 1/3) se o crime for praticado contra criança.
c) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro (2x) do prazo da pena aplicada. (reposta correta)
d) apesar de inafiançável, o crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia
-
Letra C
PPMG
-
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço nas seguintes circunstâncias:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos;
III - se o crime é cometido mediante sequestro.
-
GABA: C
A pena da tortura aumenta-se DE 1/6 e 1/3 nos casos da DICA GAS
- Deficiente
- Idoso
- Criança
- Adolescente
- Gestante
- Agente público(cometido por)
- Sequestro.
senado federal - pertencelemos!
-
PPMG ESTOU CHEGANDO
-
GABARITO - C
A) PENAS:
tortura omissão
detenção 1 a 4.
tortura simples ----> 2 a 8
tortura grave/gravíssima ---> 4 a 10
tortura morte ----> 8 a 16
_____________________________________
B) tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança.
Na tortura eu Levo Um SEXTO e rezo um TERÇO.
DICAGAS
Deficiente
Idoso = +60 anos
Criança
Adolescente
Gestante
Agente público
Sequestro
__________________________________________
C) PERDA AUTOMÁTICA
TO
Tortura
Organizações criminosas
__________________________
D) apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia.
3TH não tem graça nem fiança:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
-
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
-
GAB: C
Art 1º § 5º A condenação acarretará a PERDA do cargo, função/ emprego público e a INTERDIÇÃO para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Bizu à AUMENTA (MAJORA) A PENA de 1/6 a 1/3 DICA GÁS
Deficiente
Idoso = +60 anos
Criança
Adolescente
Gestante
por Agente público
mediante Sequestro
3TH NÃO tem GRAÇA nem FIANÇA:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
àRA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis/ militares, contra a ordem constitucional e o E. Democrático
“Um dia você será reconhecido em público por aquilo que fez durante anos sozinho”
-
▪︎ Só há 2 hipóteses de PERDA AUTOMÁTCA da função pública:
- Tortura (art. 1º, § 5º);
- Organização Criminosa (art. 2º, § 6º).
-
A
atrai pena de detenção, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa.
B
tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança.
C
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
D
apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia.
-
GAB LETRA (C)
A- atrai pena de detenção, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, e multa. ERRADO
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
B- tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança. ERRADO
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
III - se o crime é cometido mediante sequestro.
C- a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. CERTO
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
D- apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia. ERRADO
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
-
A pena da tortura aumenta-se DE 1/6 e 1/3 nos casos da DICA GAS
- Deficiente
- Idoso
- Criança
- Adolescente
- Gestante
- Agente público(cometido por)
- Sequestro.
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Alguém sabe me dizer qual foi a nota de corte desse certame?
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca da Lei 9.455/97.
A- Incorreta. Não há nenhum crime de tortura com a pena mencionada na alternativa na Lei 9.455/97.
B- Incorreta. Se o crime é praticado contra criança, aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3. Art. 1º, §4º, Lei 9.455/97: “Aumenta-se a pena de um sexto até um terço: (...) II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (...)”.
C- Correta. É um efeito automático da condenação, previsto na Lei 9455/97, em seu art. 1º, §5º: “A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada”.
D- Incorreta. Além de inafiançável, o crime de tortura também é insuscetível de graça ou anistia. Art. 1º, §6º, Lei 9.455/97: “O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Minha contribuição.
9455/97 - Tortura
Art. 1° § 5° A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
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A condenação de policial civil pelo crime de tortura acarreta, como efeito automático, independentemente de fundamentação específica, a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. (CESPE)
AUTOMÁTICA
-TORTURA;
-ORG. CRIMINOSA.
Abraço!!!
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Art 1º § 5º A condenação acarretará a PERDA do cargo, função/ emprego público e a INTERDIÇÃO para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
-
Gab C
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
- Efeito automático
- Não confundir com abuso de autoridade ( não é automático)
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
-
AUTOMÁTICA
Tortura
Orcrim
-
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
- Efeito automático
- Não confundir com abuso de autoridade ( não é automático)
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
-
GABARITO - LETRA C
Vamo lá, pessoal:
B) tem a pena aumentada de um sexto até a metade se o crime for praticado contra criança. ERRADO! O aumento de pena na tortura é de 1/6 a 1/3, nos casos de ser praticado por agente público, contra criança, idoso, deficiente, gestante, adolescente e maior de 60 anos.
C) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. EXATO! Terá efeitos automáticos e condenação pelo dobro do prazo! Tráfico de drogas e tortura têm efeitos automáticos.
D) apesar de inafiançável, o crime de tortura é suscetível de graça ou anistia. ERRADO! É insuscetível de graça e anistia = 3 T H = tortura, tráfico, terrorismo e hediondos
GABARITO - LETRA C
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Véspera de ano novo e estamos aqui
Bora +1 dia na conta
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- § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
- I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa (se for contravenção penal não encaixa no tipo penal) (não precisa que a vítima tenha praticado o crime).
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Bizzu galera
So a fiat TO-RO é automática
▪︎ Só há 2 hipóteses de PERDA AUTOMÁTCA da função pública:
- Tortura (art. 1º, § 5º);
- Organização Criminosa (art. 2º, § 6º).
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Severina SERVIDORA PÚBLICA está GESTANTE esperando CRIANÇA, tem um filho ADOLESCENTE, que é PCD. Sua mãe tem 60 ANOS. O marido foi SEQUESTRADO, o bandido deixou 1/6 e mandou ela rezar 1/3.
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a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
1/6 A 1/3 SERIA O CERTO NA LETRA "B".
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Art 1º § 5º A condenação acarretará a PERDA do cargo, função/ emprego público e a INTERDIÇÃO para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Bizu à AUMENTA (MAJORA) A PENA de 1/6 a 1/3 DICA GÁS
Deficiente
Idoso = +60 anos
Criança
Adolescente
Gestante
por Agente público
mediante Sequestro
▪︎ Só há 2 hipóteses de PERDA AUTOMÁTCA da função pública:
- Tortura (art. 1º, § 5º);
- Organização Criminosa (art. 2º, § 6º).
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TEM perda automática do cargo:
Tortura -> dobro do prazo
OCRIM -> 8 anos
NÃO tem perda automática do cargo:
Racismo -> suspensão do estabelecimento não é superior a 3 meses.
Abuso. Autoridade ->Inabilitação do cargo de 1 a 5 anos
_________________________________________________________________
Só com esse esquema vocês matam várias questões.
Fonte: meus resumos
Jesus está voltando!!!
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O torturador anda com UM TERÇO em uma mão e UM SEXTO na outra.
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BIZU - MAJORANTE DE 1/6 A 1/3
P I C A G 60 CM
- P - PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA
- I - IDOSO +60 ANOS
- C - CRIANÇA
- A - ADOLECENTE
- G - GESTANTE
logo fica fácil lembra !!!
Agente publico que cometer crime de tortura leva na bun**
aplica-se a majorante de 1/6 a 1/3 e como de efeito automático perde o cargo ou emprego publico, bem como tem a interdição do mesmo pelo dobro da pena aplicada.
-
A questão versa sobre o crime de tortura,
definido na Lei nº 9.455/1997.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar a que está correta.
A) Incorreta. A pena cominada para o
crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos, consoante estabelece o
artigo 1º da Lei nº 9.455/1997.
B) Incorreta. Se o crime for praticado
contra criança, a pena deverá ser aumentada de um sexto até um terço, consoante
estabelece o § 4º do artigo 1º da Lei nº 9.455/1997.
C) Correta. É exatamente o que estabelece o § 5º do artigo
1º da Lei nº 9.455/1997.
D) Incorreta. O crime de tortura não admite
graça ou anistia, tal como estabelece o artigo 5º, inciso XLIII, da
Constituição da República; o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990; e o
artigo 1º, § 6º, da Lei nº 9.455/1997.
Gabarito do Professor: Letra C
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§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
[...]
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
-
Pessoal pra quem está precisando fixar conteúdo e está caindo em pegadinhas de questões, acessem esses simulados para PPMG, focados na SELECON.
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NUNCA É TARDE PARA INVESTIR EM VOCÊS, LEMBREM-SE A GLÓRIA SERÁ ETERNA!!
(PPMG2022)
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Joao Paulo Dino, para de ficar usando o QC como ferramenta comercial!!!! é estressante!
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A) ITEM ERRADO.
- A única modalidade que tem a pena de DETENÇÃO ➜ tortura omissão;
- todas as outras modalidades ➜ reclusão de 2 a 8 anos;
- NÃO há multa em nenhuma modalidade;
- qualificadoras: lesão corporal grave ou gravíssima ➜ reclusão de 4 a 10 anos;
quando resulta em morte ➜ reclusão de 8 a 16 anos.
B) ITEM ERRADO.
- Art.1º,§4º;
- Aumento de pena ➜ 1/6 a 1/3
Quando há agente público sendo SUJEITO ATIVO;
Quando criança, portador de deficiência, maior de 60 anos, gestante e adolescente são sujeitos PASSIVOS;
Quando o crime é cometido mediante sequestro.
C) ITEM CORRETO.
- Correto. Art.1º,§5º;
- Não esqueça: é efeito AUTOMÁTICO.
D)ITEM ERRADO.
- Art.1º,§6º;
- O crime de tortura é inafiançável;
- É INsuscetível de graça,anistia e INDULTO.
- (DPC/GO-2017-CESPE): Embora tortura, tráfico de drogas e terrorismo não sejam crimes hediondos, também são insuscetíveis de fiança, anistia, graça e indulto. CERTO (não são hediondos, são equiparados);
- PRESCREVE!
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O torturador anda com UM TERÇO em uma mão e UM SEXTO na outra.
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Rumo à PPMG papai, faltam , se eu não me engano, 17 dias
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ATENÇÃO O TORTURADOR ANDA COM 1/3 NA MÃO E COM 1/6 NA OUTRA DE PENA!
ESSA E A PENA DE QUEM PRATICA CRIME CONTRA IDOSO, CRIANÇA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E GESTANTE.
E SE FOR AGENTE PUBLICO TORTURADOR LEVA 1/3 E UM 1/6 NA MÃO MAIS UM CHUTE NA BUND* DOBRADO
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TORTURA
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
A pena da tortura aumenta-se DE 1/6 e 1/3 nos casos da DICA GAS
- Deficiente
- Idoso
- Criança
- Adolescente
- Gestante
- Agente público(cometido por)
- Sequestro.
-
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço (1/6 A 1/3):
I - se o crime é cometido por agente público;
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos;
III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
-
A - Reclusão, de 2 a 8 anos, sem multa
B - 1/6 até 1/3.
D - insuscetível de graça ou anistia
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Lembre-se: condenação transitada em julgado.
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Fonte: @SupremoTV
abraçossss