Questão 5545432

• Banca: IADES
• Órgão: CAU - MS
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Acerca das infrações e das sanções no processo disciplinar, com fundamento na Lei Federal n° 12.378/2010, assinale a alternativa correta. 

• A. A advertência, a suspensão, a multa, o cancelamento do registro e a cassação do diploma são sanções disciplinares.  
• B. O profissional, ou a sociedade de arquitetos e urbanistas, que deixar de pagar anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos, depois de propriamente notificado, terá suspensão aplicada até a regularização da dívida.
• C. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo será responsável pela aplicação da sanção disciplinar, ainda que constatado, na infração disciplinar, ter ocorrido participação de profissional vinculado ao conselho de outra profissão. 
• D. O processo disciplinar instaura-se apenas de ofício. 
• E. Não há a possibilidade de cumulação das sanções disciplinares. 

Gabarito: B