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Resposta: certo
Habeas corpus, habeas data, ação popular são remédios gratuitos
Mandado de injunção e mandado e segurança não são remédios gratuitos
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GABARITO: CERTO
- M de Money é pago = Mandado de Injunção e Mandado de Segurança;
- HC e HD são gratuitos;
- Ação popular é gratuita, salvo se de má-fé.
- Só o HC não precisa de advogado.*
* Q1799293 | Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal
(...)
Caso o referido cidadão norte-americano considere ilegal a sua prisão, ele próprio, mesmo sendo estrangeiro, poderá impetrar habeas corpus em face da autoridade coatora, sendo prescindível o patrocínio judicial por advogado nesse caso. → Correto.
Prescindível = desnecessário.
Outra pegadinha:
Q1750358 | Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens
As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. → Errado. É "de grátis" para todo mundo rsrs.
Obs.: Pesquise a questão para ler outros detalhes e dicas que os colegas dão.
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
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LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Resposta : certa
"Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem." Jesus Cristo
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CERTO
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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CERTO
CH,HD--------------------GRATUÍTO
ENQUANTO ISSO NA SALA DE JUSTIÇA!!!
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GABARITO: CERTO
Art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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(CERTO)
Quer mais? Então toma!!
Ano: 2021 | Banca: CESPE | Órgão: ANM
As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas apenas para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. (ERRADO)
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nos H da remédio de graça.
ja M & M nunca comi de graça.
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GABARITO: CERTO!
Complementando:
CF/1988, art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de HC e HD, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Lei nº 9.265/1996, art. 1º São gratuitos os atos necessários ao exercício da cidadania, assim considerados: I - os que capacitam o cidadão ao exercício da soberania popular, a que se reporta o art. 14 da Constituição; II - aqueles referentes ao alistamento militar; III - os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; IV - as ações de impugnação de mandato eletivo por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; V - quaisquer requerimentos ou petições que visem as garantias individuais e a defesa do interesse público. VI - O registro civil de nascimento e o assento de óbito, bem como a primeira certidão respectiva. VII - o requerimento e a emissão de documento de identificação específico, ou segunda via, para pessoa com transtorno do espectro autista.
Outras questões comentadas: @caminho_juridico.
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ação popular e Gratuito , salvo má fé!
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GAB: CERTO
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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M ----> MONEY (tem que pagar)
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança
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GABARITO - CERTO
- Habeas Corpus: direito de locomoção. ( GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
- Habeas Data: direito de informação pessoal. ( GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
- Mandado de segurança: direito líquido e certo. ( PAGO E PRECISA DE ADVOGADO)
- Mandado de injunção: omissão legislativa. ( PAGO E PRECISA DE ADVOGADO)
- Ação Popular: ato lesivo. ( GRATUITO, salvo má-fé, entretanto, para o ajuizamento de ação popular é imprescindível a capacidade postulatória, ou seja, é necessário que a peça inicial seja subscrita por advogado inscrito regularmente na OAB)