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Em relação à origem, as Constituições podem ser classificadas como
outorgadas,
promulgadas
cesaristas (bonapartistas) ou
pactuadas (dualistas).
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GABARITO: CERTO
Quanto à origem
1 - Democráticas\populares\promulgadas: são as constituições elaboradas por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo para o fim de elaborar a constituição. No Brasil, foram democráticas as constituições de 1.891, 1934, 1946 e 1988, porquanto resultaram do trabalho de assembleias constituintes originárias.
2 - Outorgadas: são impostas unilateralmente por quem detenha, no momento da imposição, o poder político, a força suficiente para tanto, sem participação popular. As constituições de 1.824, 1.937 , 1967 e a emenda nº 01, de 1.969 foram outorgadas. Em 1824, D. Pedro I dissolveu a assembleia constituinte e outorgou a constituição constante do projeto a ele enviado; em 1937, com o golpe que instaurou o Estado Novo, Getúlio Vargas impôs a constituição que ficou conhecida como "POLACA", por que inspirada na constituição polonesa.
3 - Cesarista: são outorgadas mas dependem de ratificação popular através do referendo. Um exemplo é a constituição napoleônica que, embora aparente ser promulgada, tem núcleo de outorgada. São feitas pelo governador sem observância da capacidade popular, como fez Rinochet, no Chile.
4 - Pactuada: decorre de um acordo entre dois grupos sociais, havendo mais de um titular do poder constituinte. Um exemplo é a Carta Magna de 1215, que decorreu de um acordo entre o rei e a nobreza.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/113/Classificacao-das-Constituicoes
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A CF/88 é classificada como sendo:
- Quanto ao Conteúdo: Formal
- Quanto à forma: Escrita (codificada)
- Quanto à elaboração: Dogmática
- Quanto à finalidade: Dirigente/ Social
- Quanto à origem: Promulgada
- Quanto à estabilidade: Rígida
- Quanto à extensão: Analítica/ Prolixas
- Quanto à ideologia: Eclética
- Quanto à ontologia: normativa (ou nominativa, a depender do autor)
- Quanto à sistemática: principiológica;
- Quanto à unidade documental: orgânica;
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Resumo dessa prova: se vc tivesse estudado somente a classificação da Constituição teria gabaritado Constitucional. Que probeza de espiríto examinador.
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Certo
A CF é:
- Formal;
- Escrita;
- Dogmática;
- Promulgada;
- Rígida;
- Analítica.
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GABARITO: C.
Quanto à origem
Outorgada: é fruto de uma imposição. (Ditador - Imperador)
Promulgada: fruto de um trabalho de uma Assembleia Constituinte. (Constituição Democrática e Popular - 1891,1934,1946,1988)
Cesarista/Napoleonioca: submetida a uma consulta popular direta. (César)
Pactuada/Dualista: Momento histórico, ou seja , fruto de um pacto entre os Poderes atuantes no Estado. (Rei e Parlamentos)
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CF / 1988
Quanto à origem: Democrática, populares, promulgadas ou votadas
Quanto à forma: Escrita ou instrumental / Codificada ou unitária
Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas ou sistemáticas / Heterodoxa ou eclética
Quanto à estabilidade: Rígida ou Super-rígida (Alexandre de Moraes)
Quanto ao conteúdo: Formal,
Quanto à extensão: analítica, prolixa, extensa ou longa
Quanto à correspondência com a realidade: normativa *
Quanto à finalidade: Constituição-dirigente
Quanto ao local da decretação: autoconstituição
Quanto ao sistema: principiológica ou aberta