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ID
5554573
Banca
Quadrix
Órgão
CFT
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação à classificação da Constituição da República Federativa de Brasil de 1988, segundo os diversos critérios existentes, julgue o item.

Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é instrumental.  

Alternativas
Comentários
  • Para revisar:

    CF é:

    Quanto à origema CF é promulgada; e não outorgada, não cesarista, não pactuada;

    Quanto ao modo de elaboraçãoa CF é dogmática; e não histórica

    Quanto ao modo de alteraçãoa CF é rígida; e não flexível, semirrígida, granítica/intocável, super-rígida

    Quanto à formaa CF é escrita; e não costumeira;

    Quanto ao conteúdoa CF é formal; e não material

    Quanto à extensãoa CF é analítica; e não sintética

    Quanto à dogmáticaa CF é eclética, e não ortodoxa

    Quanto à finalidadea CF é dirigente ou social, e não garantia (sintética), não balanço (balanço entre os períodos de poder do Estado)

    Quanto à sistemática: a CF é principiológica, e não preceituais;

    Gabarito: Certo

  • constituição instrumental é sinônimo de constituição escrita
  • GABARITO: CERTO

    Quanto à forma

    1 - Escrita: é constituição consistente num código, num documento único sistematizado. É o sistema usual no continente europeu e, consequentemente, em toda a América Latina.

    2 - Costumeira\não escrita\consuetudinária: é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código. Ao contrário o seu direito constitucional decorre da identificação dos chamados direitos imemoriais do povo inglês. O sistema parlamentarista, que é o grande modelo para todo o mundo civilizado, não está estruturado em qualquer norma escrita.

    Fonte: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/113/Classificacao-das-Constituicoes

  • Escrita (instrumental)

    A classificação da Constituição de 1988 é escrita, do tipo codificada. – Legais (variadas, pluritextuais ou inorgânicas): quando suas normas se encontram em diversos documentos solenes.

  • vivendo e aprendendo

  • A CF/88 é classificada como sendo:

    • Quanto ao Conteúdo: Formal
    • Quanto à forma: Escrita (codificada/instrumental)
    • Quanto à elaboração: Dogmática
    • Quanto à finalidade: Dirigente/ Social
    • Quanto à origem: Promulgada
    • Quanto à estabilidade: Rígida
    • Quanto à extensão: Analítica/ Prolixas
    • Quanto à ideologia: Eclética
    • Quanto à ontologia: normativa (ou nominativa, a depender do autor)
    • Quanto à sistemática: principiológica;
    • Quanto à unidade documental: orgânica;

  • Errando e se f******, mas aprendendo! :')

  • Escrita ou Instrumental - elaborada por um órgão constituinte e sistematizada em um documento solene.

    • codificada: normas em um único texto (unitária)
    • Legal: normas espalhadas em vários documentos solenes (variada)
  • Escrita ou Instrumental - elaborada por um órgão constituinte e sistematizada em um documento solene.

    • codificada: normas em um único texto (unitária)
    • Legal: normas espalhadas em vários documentos solenes (variada)
  • Escrita=instrumental

  • Instrumental é uma classificação de Canotilho

  • Erra aqui pode, o que não pode é errar na hora da prova. Avante!
  • Quanto à forma:

    Escrita/instrumental

    Não escrita/costumeira/consuetudinária

  • (CESPE/TRE-MG/2009) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser escrita e rígida.(CERTO)

  • 2. QUANTO À FORMA as Constituições podem ser:

    ▪ ESCRITAS ou INSTRUMENTAIS, que subdividem-se, ainda, em: 

    a) CODIFICADAS ou UNITÁRIAS e

    b) LEGAIS (variadas ou pluritextuais).

    ▪ NÃO ESCRITAS (costumeiras ou consuetudinárias).

  • errando a questão devido as 300 nomenclaturas que querem dizer a mesma coisa no mundo jurídico, obrigado doutrinadores

  • A Constituição Federal de 88 é PRAFED:

    Promulgada

    Rígida

    Analítica

    Formal

    Escrita = (instrumental)

    Dogmática

    GAB C

  • instrumental quer dizer escrita