Questão sobre administração
financeira e orçamentária e orçamento público.
Existem diversos sistemas informatizados da
administração pública que são recorrentes em provas concurso: SIAFI, SIOP,
SIASG, SICONV, SIOP, etc. São vários sistemas possíveis de serem cobrados. Mas
vamos aproveitar para revisar o antigo
SIDOR e o moderno SIAFI, que são os
sistemas que interessam para resolvermos a questão.
Segundo a Secretaria de Orçamento
Federal (SOF), o SIDOR era um conjunto de procedimentos, justapostos entre si,
com a incumbência de cuidar do processamento
de cunho orçamentário, através
de computação eletrônica, cabendo sua supervisão à própria SOF. O SIDOR tinha
uma versão via internet, chamada de SIDORNet.
Em síntese, o SIDOR era
responsável por processar as atividades de elaboração
do orçamento. Nesse sistema que as unidades orçamentárias cadastravam as ações e registravam os valores da proposta orçamentária anual, sob a
forma de programas.
Dica! A partir de junho de 2009 as funções orçamentárias e de planejamento foram centralizadas
num sistema novo, o SIOP (Sistema
Integrado de Planejamento e Orçamento). As propostas orçamentárias são lançadas
diretamente no novo sistema SIOP, e não mais no SIDOR ou SIDORNet como vinha
sendo feito. Apesar disso, ainda é razoavelmente comum cair questões de prova
sobre o tema, como essa aqui.
De outro lado, temos o SIAFI.
O SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal) é o sistema integrado que acompanha as atividades da administração financeira, da execução orçamentária e patrimonial da União. Sinteticamente, o SIAFI é um sistema que registra,
processa, controla e fornece informações sobre atos e fatos financeiros, orçamentários e patrimoniais
das entidades do setor público que o utilizam.
Dica! De acordo com o Manual do SIAFI, o SIAFI é o sistema informatizado que
contabiliza e controla toda a execução
orçamentária e financeira da
União, em tempo real, cumprindo as
disposições estabelecidas no art. 48 da LRF.
Feita toda a revisão do
assunto, agora já podemos identificar o ERRO
da assertiva:
O SIDOR é um sistema
informatizado que processa e controla a
execução financeira e contábil dos órgãos e das entidades da Administração
Pública Federal, independentemente de integrarem ou não o orçamento geral da
União.
O SIAFI é um sistema informatizado que contabiliza e controla toda a execução orçamentária e financeira da União.
O examinador misturou
características dos dois sistemas.
Gabarito do Professor: ERRADO.