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liquidação concomitantemente com o empenho não, fixação empenho liquidação pagamento caracteriza a vida da despesa
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Gabarito: Errado
"...registro contábil patrimonial concomitantemente ao empenho." Errado.
É concomitantemente ao fato gerador.
Em Liquidação
O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro.
Quanto aos demais lançamentos no sistema orçamentário e de controle, permanecem conforme a Lei nº 4.320/1964.
Fonte: MCASP, 8ª Edição, página 99
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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público incluiu uma fase de execução da despesa caracterizada como “em liquidação”, com vistas ao registro contábil patrimonial concomitantemente ao empenho. ERRADO
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4.4.2.2. Em Liquidação
O PCASP incluiu a fase da execução da despesa – “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho. Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro. Quanto aos demais lançamentos no sistema orçamentário e de controle, permanecem conforme a Lei nº 4.320/1964.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª Edição - página: 111
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o termo em liquidação está entre a liquidação e o pagamento e não entre o empenho e o pagamento.
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Esta questão versa sobre a fase da execução da despesa chamada "em liquidação".
De fato, o PCASP incluiu essa fase de execução da despesa. No entanto, ela busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador, e não do empenho (MCASP, 9ª ed., pág. 111). Isso é o bastante para tornar o item errado.
Essa regra possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem, evitando assim a dupla contagem para fins de apuração do passivo financeiro.
Vale dizer que não há uma coincidência obrigatória entre a ocorrência do fato gerador e qualquer das fases da despesa orçamentária.
Gabarito do
Professor:
ERRADO.