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ID
5557078
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJ-MS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação. 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    a) CERTO: Art. 541, Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

    b) CERTO: Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

    c) CERTO: Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

    d) ERRADO: Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

  • GABARITO: LETRA D (a questão pede a alternativa INCORRETA)

    A) A doação de bens móveis e de pequeno valor, seguida da tradição, pode ser realizada verbalmente.

    Art. 541, Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.

    .

    B) A doação feita à entidade futura caduca caso esta não seja regularmente constituída no prazo de 2 (dois) anos.

    Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

    .

    C) A doação quanto à parte que exceda à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento é nula.

    Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

    .

    D) Gozando de plena capacidade, é válida a doação de todos os bens de pessoa que comprovadamente subsista à dependência de terceiro.

    Art. 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

  • Fui com tudo na letra A achando que tinha pedido a correta. Toma ansioso

  • Macule é sinônimo de Manchar, sujar, etc.