Questão 5557105

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2021
• Provas: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Joana falece e deixa três filhos: Lina, Pietro e Horácio. Após a morte de Joana e aberta a sua sucessão, Lina vem a falecer, deixando dois filhos: Marcone e Nívea. Diante dessa situação, assinale a alternativa que indica, corretamente, como será distribuída a herança de Joana.

• A. Metade do patrimônio deve ser dividida entre Pietro e Horácio e a outra metade dividida entre Marcone e Nívea, herdando todos os personagens por estirpe. 
• B. Metade do patrimônio deve ser dividida entre Pietro e Horácio e a outra metade dividida entre Marcone e Nívea, herdando todos os personagens por direito de representação.  
• C. Dois terços do patrimônio serão entregues a Pietro e Horácio e um terço do patrimônio será dividido entre Marcone e Nívea, herdando todos os personagens por direito de transmissão.
• D. Um terço do patrimônio deve ser entregue a Pietro, um terço do patrimônio deve ser entregue a Horácio e um terço do patrimônio deve ser dividido entre Marcone e Nívea, que herdam por estirpe e por direito de transmissão.

Gabarito: D

Comentários

• Trata-se de sucessão legítima. Assim, a considerar as regras de preferência sucessória e o elenco de

  vocação hereditária do artigo 1.829 do Código Civil, Joana terá por potenciais herdeiros seus filhos (Lina, Pietro e Horácio), descendentes de primeiro grau. Assim, cada um herdaria 1/3 da herança, por direito próprio (pois se encontram na classe e no grau preferenciais da hipótese) e por cabeça (sendo considerados individualmente no rateio da herança) . Mas tendo em vista que Lina faleceu (pós-morta, ou seja, faleceu depois de aberta a sucessão de sua ascendente), seus filhos Marcone e Nívea herdarão sua quota parte (1/3) por estirpe (não são individualmente considerados, ou seja, herdam em grupo) e por direito de transmissão, sendo 50% para cada um.

  Assim temos:

  1/3 para Pietro, que herdará por direito próprio e por cabeça.

  1/3 para Horácio, que herdará por direito próprio e por cabeça.

  1/3 para Marcone e Nívea, que herdarão por direito de transmissão e estirpe, sendo 50% para cada um.

  Gabarito Letra D.