Questão 5557111

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2021
• Provas: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações; Direito das Obrigações

Íris vende uma geladeira para sua melhor amiga, Salete. A entrega fica agendada para a segunda-feira subsequente à celebração do contrato de compra e venda entre Íris e Salete, às 10 h. No dia e hora combinados, Íris tenta fazer a entrega da geladeira para Salete, mas, sem justo motivo, Salete não estava no endereço combinado para entrega a fim de receber a geladeira. Íris, então, retorna com a geladeira para a loja onde ela estava guardada e, no mesmo dia, na parte da noite, um incêndio destrói todo o espaço e os itens que lá se encontravam. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

• A. Salete nada terá direito a receber de Íris, arcando, sozinha, com os prejuízos ocorridos. 
• B. Íris terá que indenizar Salete, entregando-lhe quantia equivalente ao valor da geladeira, mais perdas e danos.
• C. Íris terá que indenizar Salete, entregando-lhe quantia equivalente ao valor da geladeira ou uma geladeira nova, similar a que pereceu.
• D. Salete e Íris terão que repartir o prejuízo ocorrido, calculado de forma proporcional ao preço que havia sido estipulado pela venda da geladeira.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 234. Se, na obrigação de “DAR COISA CERTA, a coisa SE PERDER:

  Situação 1 - SEM CULPA do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição Suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes;

  Situação 2 - COM CULPA do devedor, responderá este pelo equivalente e + perdas e danos.

• GABARITO: A

  Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

  Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos.

  [...]

  Art. 400. A mora do credor subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conservá-la, e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor, se o seu valor oscilar entre o dia estabelecido para o pagamento e o da sua efetivação.

  FONTE: CÓDIGO CIVIL.

• GABARITO: A

  Art. 234. Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos.

• PREZADOS,

  A QUESTÃO RETRATA DA MORA DO CREDOR ESCULPIDA NOP ARTIO 394 DO C.C.

  NESTE CASO, COMO CONSEQUÊNCIA DA MORA DO CREDOR, TEMOS O ARTIGO 400.

  ESPERO TER AJUDADO.

• e o res perito domino??

• Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. 

  Art. 394. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

  LOGO, POR DESCUMPRIR O PACTUADO SALETE (credora) FICOU EM MORA E RESPONDE ATÉ POR CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.

  Art. 400. A mora do credor subtrai o devedor isento de dolo à responsabilidade pela conservação da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conservá-la, e sujeita-o a recebê-la pela estimação mais favorável ao devedor, se o seu valor oscilar entre o dia estabelecido para o pagamento e o da sua efetivação.