A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) Correta - Considerando a quantidade dos registros, o Juiz
poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros, até a terça
parte.
O art. 808 do
Provimento nº 240/2020
fundamenta
esta alternativa, razão pela qual ela se encontra correta. Sendo assim, não é o
nosso gabarito.
B)
Correta - Os oficiais do registro civil de pessoas naturais deverão arquivar em
pastas próprias, preferencialmente em meio eletrônico, as cópias de
comunicações de óbitos, desdobradas segundo os destinatários.
O art. 809 do Provimento
nº 240/2020
fundamenta
esta alternativa, razão pela qual ela se encontra correta. Sendo assim, não é o
nosso gabarito. Quais seriam os outros documentos a serem arquivados em pastas
próprias pelos oficiais do registro civil de pessoas naturais?
As
petições de registro tardio de nascimento, os mandados e outros documentos que
devam ser cumpridos, as cópias de atestado de óbito e as procurações.
C) Incorreta - O registrador civil das
pessoas naturais deverá adotar, obrigatoriamente, o Livro de Transporte de
Averbações e Anotações, no sistema de folhas soltas, para acolher as averbações
e anotações decorrentes de ausência de espaço nos assentos originários
correspondentes.
O
art. 807 d
o Provimento nº
240/2020
deixa claro que “O registrador civil das pessoas naturais PODERÁ
ADOTAR, FACULTATIVAMENTE (...)". Sendo assim, a alternativa encontra-se
incorreta, sendo o gabarito da questão.
D) Correta - Além dos previstos na Lei de Registros Públicos e daqueles
obrigatórios e comuns a todas as serventias, o cartório de registro civil de
pessoas naturais deverá ter um Livro de Registro de Feitos, que será utilizado
para protocolar os pedidos de habilitação de casamento, de retificação de
registro civil e de registro tardio.
O art. 806 do
Provimento nº 240/2020
fundamenta
esta alternativa, razão pela qual ela se encontra correta. Sendo assim, não é o
nosso gabarito.
Para fins de informação, a norma ainda diz que “O Livro
de Registro de Feitos será em formato
preferencialmente
eletrônico, garantida a segurança e inviolabilidade após o
registro
dos pedidos".
Resposta: C