A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) Incorreta - Somente o tabelião ou seu substituto poderão colher
a assinatura dos interessados fora do cartório.
O art. 1571 do Provimento nº 240/2020 estabelece que, além do
tabelião e seu substituto,
AUXILIAR
AUTORIZADO
também poderá colher a referida assinatura, quando fora do
cartório.
B) Incorreta - Lavrada a escritura pública, a coleta das respectivas
assinaturas das partes poderá ocorrer em até 7 (sete) dias.
O art. 1564 do Provimento nº 240/2020 dispõe que a mencionada coleta poderá
ocorrer em até
30 (TRINTA) DIAS.
C) Correta - Nas escrituras de doação, é
obrigatório que se conste o grau de parentesco entre doadores e donatários,
quando estes forem parentes.
O
art. 1559, VII, do Provimento nº 240/2020, dispõe que “As escrituras, para sua
validade e solenidade, devem conter: VII - nas escrituras de doação, se
parentes, o grau de parentesco entre doadores e donatários;".
D) Incorreta - No caso de algum dos comparecentes no ato notarial ser cego ou
portador de visão subnormal, o Tabelião de Notas consignará esta circunstância,
sendo necessária a presença de uma testemunha para o ato.
O art. 1560, parágrafo quarto, do Provimento nº 240/2020 deixa claro
que, “No caso de algum dos comparecentes ser cego ou portador de visão subnormal,
o Tabelião de Notas consignará esta circunstância, sendo
VEDADA a exigência de testemunhas".
Resposta: C