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GABARITO: C
Agravantes no caso de concurso de pessoas
- Art. 62, CP A pena será ainda agravada em relação ao agente que:
- I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; [assertiva B]
- II - coage ou induz outrem à execução material do crime; [assertiva A]
- III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; [assertiva D]
- IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
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GABARITO LETRA "C"
Agravantes no caso de concurso de pessoas
CP: Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que:
I - Promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
II - Coage ou induz outrem à execução material do crime.
III - Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
IV - Executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
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GABARITO: C
Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que:
a) CERTO: II - coage ou induz outrem à execução material do crime;
b) CERTO: I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
c) ERRADO: IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
d) CERTO: III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
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ADENDO
==> As circunstâncias agravantes do art. 62 do Código Penal somente incidem nos casos de crimes unissubjetivos, ou seja, aqueles que também podem ser cometidos por somente uma pessoa, uma vez que, no caso de crimes plurissubjetivos, o concurso de agente é essencial para a configuração do próprio delito, como na rixa (CP, art. 137) ou no aborto (CP art. 126).
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LETRA C
Agravantes no caso de concurso de pessoas
Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que:
I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; -> COAUTOR INTELECTUAL
II - coage ou induz outrem à execução material do crime; -> AUTOR MEDIATO
III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; -> AUTOR MEDIATO
IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa. -> CONCORRENTE MERCENÁRIO
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Assertiva c
Executar o crime, ou nele participar, mediante violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma.
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executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre agravantes no caso de concurso de pessoas. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 62, II: “A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (...) II - coage ou induz outrem à execução material do crime; (...)”.
B- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 62, I: “A pena será ainda agravada em relação ao agente que: I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; (...)”.
C- Incorreta. É considerada agravante em relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa, e não mediante violência ou grave ameaça. Art. 62/CP: "A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (...) IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa”.
D- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 62, III: “A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (...) III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).
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Não consigo absorver pq esse item C é a resposta considerada, haja vista o inciso IV do artigo 62 do CP, com a devida vênia.